Por: Larissa Claro e Matheus Wendell* – Publicado em: 13.08.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da sua Escolar Superior, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizam nos próximos dias 15 e 16 de agosto, em João Pessoa, a Jornada Interdisciplinar sobre Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal. As palestras acontecerão na sexta-feira, no Auditório 1 da Central de Aulas da UFPB, e serão ministradas por nomes conceituados na área, como Amilton Bueno (RS) e Marília Montenegro (PE). Já o minicurso acontece um dia antes, na Sala 9 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições poderão ser feitas no local, gratuitamente, mas as vagas são limitadas.
Aberto a estudantes e defensores públicos, o evento tem início às 8h30, com a palestra “A insuficiência do Direito Penal como mecanismo de enfrentamento às violências de gênero”. A exposição será da professora Marília Montenegro (PPGD/UNICAP) e terá como debatedor o professor Nelson Gomes Júnior (PPGDH/UFPB).
De volta à Paraíba e em mais um evento promovido pela DPE, o desembargador aposentado e Doutor Honoris Causa Amilton Bueno vai ministrar a segunda palestra do dia, a partir das 10h: “Direito Penal para que(m)?”. O debate ficará por conta da defensora pública Iara Bonazolli.
De acordo com a defensora pública Fernanda Peres, uma das idealizadoras do evento, a Jornada foi pensada em razão da necessidade de fortalecer os vínculos com a UFPB e trazer mais visibilidade para o trabalho da Defensoria Pública, que, como ela explica, vai além da mera judicialização de demandas. “Também queremos ampliar os horizontes para além do Direito, aproximando-nos de outros cursos imprescindíveis ao desempenho de nossa profissão, a exemplo do Serviço Social, da Psicologia e das Ciências Sociais”, ressaltou.
CRIMINOLOGIA CRÍTICA – A defensora pública Monaliza Fernandes explica que a criminologia crítica surge como uma forma de entender o sistema penal de maneira crítica, “já que os métodos tradicionais de conflitos têm se mostrado cada vez mais insuficientes para construir uma sociedade justa e promover a paz social. Pretendemos, portanto, construir um olhar através de outras lentes”.
MINICURSO – Na quinta-feira, a partir das 14h, um minicurso de 4 horas de duração vai discorrer sobre dois temas: Interpretação Penal a partir de Nietzsche e Abolicionismo Penal – Uma Mirada Nietzchiana. A participação também é gratuita e as inscrições também serão feitas na véspera.
*Estagiário
