Por: Matheus Wendell* e Larissa Claro – Publicado em: 04.06.2019
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), de 17 a 19 de junho, em João Pessoa. Juízes, promotores, desembargadores e gestores da política penal nacional virão à Capital paraibana para discutir o tema As Alternativas Penais como Meios para o Desencarceramento. O evento acontecerá no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, com vagas limitadas.
Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site da DPE-PB até o dia 13 de junho e aguardar o envio do boleto de cobrança no e-mail informado no ato da pré-inscrição. O valor da taxa para estudante é de R$ 60, profissionais pagam R$150. A inscrição só será efetuada após o pagamento da taxa. Defensores públicos estaduais, assessores, servidores e estagiários da DPE-PB possuem isenção.
São parceiros no evento o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); a Secretaria Nacional de Proteção Global, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Ministério Público da Paraíba (MPPB); e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).
Entre os nomes confirmados para o Encontro Nacional estão Sandro Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias do Depen; Sérgio Queiroz, secretário Nacional de Proteção Global; Rosane Maria Araújo de Oliveira, promotora de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-PB; Vera Regina Muller, juíza aposentada, precursora das penas alternativas no Rio Grande do Sul; e Márcia de Alencar Araújo, especialista em Prevenção e Justiça Criminal, primeira coordenadora geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça.
Confira a programação completa do Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais:
17/06 – SEGUNDA-FEIRA
18:30H – CREDENCIAMENTO
19:30H – ABERTURA
20:00H – PALESTRA: NOVAS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, A CRIMINALIDADE E AS ALTERNATIVAS PENAIS
PALESTRANTE: Sandro Abel Sousa Barradas – Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN
PRESIDENTE DE MESA: Ricardo José Costa Souza Barros – Defensor Público-Geral
ENCERRAMENTO: APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL
18/06 – TERÇA-FEIRA
08:00H – PALESTRA: OS ASPECTOS POLÊMICOS NO PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEP
PALESTRANTE: Maurício Kuehne – Promotor Aposentado do Paraná
PRESIDENTE DE MESA: André Luiz Pessoa de Carvalho – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB.
09:30H – PALESTRA: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ALTERNATIVAS PENAIS, COMO PROMOÇÃO DO ENFOQUE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PALESTRANTE: Vera Regina Muller – Juíza aposentada, precursora das Penas Alternativas (RS).
PRESIDENTE DE MESA: Fabio Liberalino – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB
10:30H – PALESTRA: A MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA
PALESTRANTE: Maria Nazaré Gouveia dos Santos – Desembargadora de Belém-PA
PRESIDENTE DE MESA: Maria Madalena Abrantes Silva – Subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba.
12:30H – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00H – PALESTRA: CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CUMPRIDORES DE ALTERNATIVAS PENAIS
PALESTRANTE: Rosane Maria Araújo de Oliveira – Promotora de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher-PB
DEBATEDORA: Carla Charbel Stephanini- Secretária da Secretaria de Política para a Mulher- Campo Grande/MS
PRESIDENTE DE MESA: Gerardo Lins Rabello Sobrinho – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB.
16:00H – COFFE BREAK
16:30H – PALESTRA: MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA PENAL: FUNDAMENTOS E FINALIDADES ESPECÍFICAS DAS PENAS ALTERNATIVAS
PALESTRANTE: Bruno Cesar Azevedo Isidro – Juiz de Direito-PB
DEBATEDOR: Leopoldo Nogueira Marques – Coordenador de Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais – DEPEN-MJ
PRESIDENTE DE MESA: José Alípio Bezerra de Melo – Corregedor-Geral da Defensoria Pública da Paraíba
19/06 – QUARTA-FEIRA
08:00H – PALESTRA: OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA ATUAL
PALESTRANTE: Sérgio Augusto de Queiroz – Secretário Nacional de Proteção Global
PRESIDENTE DE MESA: Elson Pessoa de Carvalho – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB.
09:00H – PALESTRA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DAS ALTERNATIVAS PENAIS
PALESTRANTE: Adeildo Nunes – Juiz aposentado da Vara de Execução Penal do TJPE
PRESIDENTE DE MESA: Manfredo Rosenstock – Defensor Público do Estado da Paraíba
10:30H – PALESTRA: AS MEDIDAS CAUTELARES NAS PRISÕES PROVISÓRIAS COMO POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO CRIME E EFICÁCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL
PALESTRANTE: Fabiana Costa Oliveira Barreto – Procuradora Geral de Justiça do DF e Territórios
PRESIDENTE DE MESA: José Celestino Tavares de Sousa – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB.
12:00H – INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00H – PALESTRA: JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
PALESTRANTE: Flávio Leite Fontes – Juiz Titular da VEPA/PE e Coordenador da Justiça Restaurativa em PE
PRESIDENTE DE MESA: Coriolano Dias de Sá Filho – Defensor Público do Estado da Paraíba e Membro do Conselho Superior da DPE-PB.
15:00H – MESA REDONDA: OS CENÁRIOS E AS PERSPECTIVAS DAS ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL
DEBATEDORAS: Juliana Porto Vieira – Ex-Coordenadora da Promoção da Política de Alternativas Penais e Atenção ao Egresso – DEPEN e Márcia de Alencar Araújo – Especialista em Prevenção e Justiça Criminal, 1ª Coordenadora Geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça. PRESIDENTE DE MESA: Roberto Sávio de C. Soares – Defensor Público do Estado da Paraíba
17:00H – ENCERRAMENTO – APRESENTAÇÃO CULTURAL FUNAD E COFFEE BREAK
*Estagiário
