Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 23.05.2019
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem acompanhado a situação de mães e pais de crianças com síndrome congênita do zika vírus. Em reunião realizada o último dia 15 com representantes da Associação de Mães de Anjos da Paraíba (Amap), que defende os direitos das pessoas com microcefalia e síndrome congênita do zika vírus no Estado, a ouvidora Andréa Coutinho afirma ter ouvido relatos de falta de assistência por parte do Estado, o que a motivou a levar o caso ao Núcleo de Direitos Humanos (Necid) da DPE-PB.
“Há várias demandas, a exemplo de órteses, próteses, espessantes, que são necessários até para que as crianças possam engolir água. E elas também necessitam de cadeiras de rodas, pois as crianças estão crescendo e as mães não podem mais carregá-las no colo o tempo todo”, disse a ouvidora. Em função dos relatos, a ouvidoria solicitou uma reunião entre o Necid e as famílias das crianças com microcefalia para que possam ser tomadas providências que visem a prestação do apoio, inclusive jurídico, que essas famílias necessitam. A reunião está prevista para acontecer no mês de junho. Andréa explicou que, após a reunião, o objetivo é realizar uma audiência pública, na qual possam ser traçados planos de apoio para essas famílias.
“Nessa fase inicial é importante promover um diálogo entre a Defensoria e outras instituições e órgãos envolvidos para entender especificamente as demandas e como cada instituição pode agir”, disse. A criação da Amap partiu da necessidade das mães de crianças com microcefalia de garantir a assistência devida perante os órgãos públicos. A ouvidora da DPE-PB conversou com as mães dessas crianças e conheceu suas histórias pessoais e dificuldades enfrentadas. Andréa conta que muitas dessas mulheres foram abandonadas por seus companheiros após o nascimento das crianças. “São relatos fortes de sofrimento, mas de muito amor e perseverança”, afirma.
*Estagiário
