Publicado em: 23.04.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, integrou nesta terça-feira (23) a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Geral (Condege) que esteve reunida com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A reunião contou com as presenças da diretoria do Condege, defensores públicos gerais de vários Estados do país, representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e dos senadores Telmário Mota e Selma Arruda.
O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, falou em nome dos defensores sobre a atuação da Defensoria Pública em território nacional. “Este é um momento importante para a Defensoria Pública, pois nos reunimos aqui hoje para dialogar com o Senado Federal sobre temas decisivos para a instituição e, principalmente, para a população atendida pelos defensores públicos de todo o país. Realizamos hoje um trabalho essencial à função jurisdicional do Estado e que chega à marca de mais de 14 milhões de atendimentos por ano”, pontuou o presidente do Colégio, apresentando dados extraídos de um panorama realizado pelos dirigentes das instituições.
Ao longo do diálogo, diversos temas foram discutidos, entre eles o posicionamento da Defensoria Pública em relação ao “Projeto de Lei Anticrime”, um pacote do Governo Federal de sugestões legislativas que modifica dispositivos das legislações penal e processual penal. Sobre o tema, os defensores públicos entregaram ao senador Davi Alcolumbre o estudo técnico realizado pelo Condege, em que diversos defensores públicos analisam as propostas e projetam impactos futuros de sua aplicação. A Anadep também entregou a presidente do senado uma nota técnica sobre o projeto.
“São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitiidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as defensoras e defensores para o debate sobre o tema”, explicou Davi Alcolumbre. Ao final da reunião, Condege e Anadep colocaram-se à disposição do Senado Federal quanto à elaboração de notas técnicas e à participação de audiências públicas sobre temas relacionados à categoria dos defensores públicos.
Fonte: Com informações da Ascom Condege
