Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção de Cajazeiras assinaram nesta quarta-feira (17), em caráter de urgência, uma recomendação para que membros dos Conselhos Tutelares e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) dos municípios de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus realizem ações de caráter preventivo e de modo ostensivo voltadas às crianças e adolescentes durante o período da Semana Santa.
O objetivo da recomendação é evitar que crianças e adolescentes fantasiados de “caretas” ou “caboclos”, uma manifestação cultural tradicional da região, sejam expostas a situações que venham a prejudicar a saúde, a integridade física, moral e psicológica desse público, além da frequência nas atividades letivas, evitando, assim, eventuais violações de direitos infantis.
A defensora pública Aline Mota explica que em alguns casos, crianças e adolescentes, a pretexto de participarem das referidas manifestações populares, acabam ficando expostas em vias públicas, a mercê de todo tipo de ameaça ou violação de direitos, muitas vezes por omissão dos pais e do Poder Público.
Os órgãos também recomendam que qualquer ameaça ou violação ao direito individual e coletivo de crianças e adolescentes por ocasião da Semana Santa, sobretudo quando perpetrados por agentes da segurança pública, seja comunicada imediatamente às autoridades responsáveis, em especial ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), a DPE-PB e a Comissão da OAB.
As providências que serão adotadas para o efetivo cumprimento das recomendações devem ser comunicadas a DPE-PB e a OAB no prazo de até 48 horas.
