Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 03.04.2019
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi a única do país a participar da visita técnica às penitenciárias de Curitibanos e Chapecó, em Santa Catarina, nos últimos dias 25 e 26 de março. O estado é referência nacional por proporcionar aos presos atividades laborais durante o cumprimento da pena em parceria com a iniciativa privada. Ao todo, 47 representantes do sistema prisional de diversos estados brasileiros acompanharam a visita, entre eles dez secretários de Estado e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon.
Partiu do Depen, inclusive, o convite para que a gerente operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais da DPE-PB, Aline Sales, e a gerente de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), Waldelita Cunha, integrassem a comitiva. O contato foi feito depois que um projeto encaminhado pelas defensoras foi apreciado pelo Depen, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Aline Sales explica que o Complexo Penitenciário de Chapecó e a Penitenciária da Região de Curitibanos são referência em ressocialização. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, 100% dos presos de Curitibanos e 39% dos presos de Chapecó exercem alguma atividade laboral. O índice supera a média nacional.
Um convênio firmado entre o Governo do Estado de Santa Catarina e indústrias privadas instaladas dentro dos complexos permite que os apenados possam trabalhar na fabricação de diversos produtos e alimentos durante o dia, e estudar a noite. “Para mim existem três eixos da ressocialização: inserção no mercado de trabalho, educação e a manutenção do vínculo familiar e afetivo. Então, os dois primeiros eixos estão sendo muito bem trabalhados lá em Santa Catarina”, avalia Aline.
No modelo adotado em Santa Catarina, os presos recebem pelo menos um salário mínimo, que vai para a família do preso (50%), para uma poupança em nome do preso (25%) e para um fundo rotativo que é usado na melhoria do próprio sistema penitenciário (25%). Só no ano passado, o fundo rotativo arrecadou cerca de R$ 25 milhões. Segundo Aline, nos próximos 15 dias o Depen vai emitir uma nota técnica para que esse modelo de fundo rotativo seja adotado nos demais estados brasileiros, incluindo a Paraíba.
“Enquanto agente de transformação social, como órgão de execução penal, a Defensoria vai tentar fazer com que os projetos ganhem vida, sejam efetivamente implementados nos estabelecimentos da Paraíba. Esse é o nosso papel: cobrar, fiscalizar e realizar”, afirma Aline. Ela reafirma a importância desse sistema humanizado de ressocialização e lembra que, na Paraíba, o trabalho desenvolvido por presos, em regra, se limita a artesanato, serviços gerais e cozinha, e não indústrias como ocorre nos dois complexos de Santa Catarina.
Confira a galeria de fotos da visita técnica às penitenciárias de Santa Catarina
*estagiário
