Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.03.2019
A gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública da do Estado da Paraíba (DPE-PB), Waldelita Cunha, esteve na última quarta-feira (20) com o presidente da Associação dos Notórios e Registradores da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano de Brito, e nesta quinta (21) com a secretária de Desenvolvimento Humano no Estado, Gilvaneide Nunes da Silva, para discutir a metodologia de trabalho do projeto Cidadania nos Estabelecimentos Penais, desenvolvido pela DPE-PB.
O objetivo do projeto é emitir os documentos de 853 apenados custodiados em 12 presídios da Paraíba. Embora o projeto esteja em execução desde o ano passado, o Termo de Cooperação Técnica entre a DPE e os órgãos parceiros só foi assinado na semana passada – pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Instituto de Polícia Científica (IPC) – e nesta quinta, pela Anoreg e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).
Os documentos emitidos não vão gerar gasto para a Defensoria Pública nem para o Estado. Eles serão custeados pela Anoreg, que emitirá um ofício circular a todos os cartórios, informando que as despesas serão arcadas pelo fundo da Associação. A reunião também contou as presenças do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Manfredo Góes, e da assessora de gabinete da DPE, Elluência Lucena.
