Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.03.2019
Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de recadastramento para os servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O Censo do Servidor vem sendo realizado desde o dia o último dia 25 de fevereiro na Sede Administrativa da Defensoria Pública e é obrigatório para todos os defensores públicos e servidores. O objetivo da atualização cadastral é adequar a Instituição ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Cerca de 450 servidores deverão participar do recadastramento, incluindo os residentes do interior do Estado. Para facilitar a participação de todos, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, autorizou o envio de formulários para os Núcleos Regionais da DPE-PB. Além do preenchimento do formulário, os servidores deverão anexar uma foto atualizada e cópias de todos os documentos listados abaixo.
“Os defensores públicos e servidores do interior agora têm a opção de se dirigir ao Núcleo de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, evitando, assim, o deslocamento. Aqui em João Pessoa, o recadastramento é presencial, na Sede Administrativa, no bairro de Tambiá”, reforçou o defensor geral.
De acordo com a portaria que trata do Censo, o servidor que não se recadastrar será considerado irregular e terá o pagamento dos vencimentos suspensos até a regularização.
O Censo atende a uma necessidade imposta pelo Governo com a implantação do eSocial. Por meio desse sistema, que passa a ser obrigatório para órgãos públicos este ano, os empregadores passarão a comunicar a Receita Federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
HORÁRIO – Na Sede, a atualização cadastral dos servidores está ocorrendo na Sala de Reunião do Conselho Superior, das 8h às 17h, exceto nas sextas-feiras, quando o expediente encerra às 14h. No interior, o horário é o mesmo dos Núcleos de Atendimento.
CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CÓPIAS):
– RG (do servidor, dos dependentes e do cônjuge)
– CPF (do servidor, dos dependentes e do cônjuge)
– Certidão de Casamento
– Certidão de Nascimento dos filhos dependentes
– Reservista (para homens)
– CTPS com PIS ou PASEP
– Título de eleitor
– Comprovante de Residência
– Decisão judicial de pensão alimentícia (se houver)
– Portaria de Promoção e Designação (defensor)
– Portaria de Nomeação e Designação (servidor)
