Por: Ascom – Publicado em: 19.02.2019
O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Alípio Bezerra, iniciará nesta quarta-feira (20) pelo Núcleo de Atendimento da Comarca de Guarabira uma série de correições ordinárias, que terá prosseguimento entre os próximos dias 26 a 28 nas Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Patos. Nesse período não haverá atendimento ao público, diante da necessidade de verificação das ações praticadas pelos respectivos defensores públicos.
“Espero o apoio de todos os colegas defensores públicos quando da ocorrência dessas correições nas Varas e Comarcas onde forem definidas por edital, visto que o intuito maior é ver cumprida a norma prevista na Lei Complementar Estadual n. 104/2012 em sua plenitude e, em especial, cada vez mais um melhor atendimento aos interesses da sociedade carente”, afirmou Alípio Bezerra.
As correições ordinárias estão definidas na citada Lei, que exige o número mínimo de quarenta correições ordinárias, conforme o § 2º do art. 163, devendo necessariamente ser praticadas no mínimo a cada 15 dias.
Esses atos, cujos editais são publicados com antecedência no Diário da Justiça, consistem em verificar os trabalhos desenvolvidos pelos defensores públicos nas suas respectivas Varas e Comarcas nas quais exercem o seu trabalho, verificar reclamações e colher sugestões e quaisquer outras posições que venham a contribuir para o melhor desempenho da Instituição, inclusive pela sociedade civil da localidade onde se realizam as correições, a exemplo de juízes, promotores, advogados, defensores, assessores, estagiários e público em geral.
