Publicado em: 04.12.2018
À frente da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) há quase dois anos, a defensora pública-geral (DPG) da Paraíba, Madalena Abrantes, comemora os avanços conquistados pela Instituição durante o biênio 2017-2018. Entre as várias realizações da gestão, estão feitos históricos para a DPE-PB, como a primeira nomeação de defensores públicos concursados, a realização do casamento coletivo indígena na Paraíba, a ampliação e melhoria das instalações da Defensoria em todas as regiões do Estado, e o forte investimento da Instituição nos seus membros, com a realização de cursos de aprimoramento funcional.
“Com o mesmo diminuto orçamento de cinco anos atrás, conseguimos realizar significativos avanços institucionais, concretizando assim o mote de nossa gestão: ‘fazer direito pela Defensoria, fazer melhor pela Paraíba’”, ressaltou a DPG Madalena Abrantes.
Neste período, a DPE também investiu na desjudicialização e modificou sua estrutura organizacional. A inovação veio com a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública; a implantação e criação de núcleos especializados de Direitos Humanos – organizado por grupos temáticos – e de Direito do Consumidor; a implementação da Câmara de Mediação e Conciliação da Família e da Central de Comunicação de Prisão em Flagrante, entre outras ações.
“Fazer direito implicou mudanças em determinadas culturas, o que pressupõe o engajamento e participação de membros e servidores da nossa Instituição, direta ou indiretamente”, explicou Madalena, ressaltando a participação de todos nesse processo.
Confira algumas realizações da Instituição no biênio 2017-2018:
PRODUTIVIDADE – A produtividade da DPE-PB foi uma das grandes marcas deste biênio. Em 2017, a Defensoria Pública realizou 166.172 atendimentos, 24% a mais do que no ano anterior. Apenas nos estabelecimentos penais, foram 17.209, de acordo com dados da Corregedoria. Em 2018, já foram realizados mais de 139 mil atendimentos, apenas no período de janeiro a setembro, e mais de 15,5 mil em unidades prisionais, no mesmo período.
NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS – Através de muita determinação e superação de adversidades orçamentárias, foram empossados 23 defensores públicos aprovados no primeiro concurso público da história da Instituição, realizado em 2014, e que aguardavam nomeação desde agosto de 2015, quando o resultado do concurso foi homologado. Esse reforço no quadro da DPE-PB possibilitou a ampliação dos serviços da Defensoria Pública em todo o Estado, potencializando o acesso de pessoas carentes à Justiça nas Comarcas de 1ª entrância.
NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO – Dentro da proposta de interiorização das ações e oferecimento de melhores condições de trabalho aos defensores públicos e atendimento aos assistidos, os Núcleos Regionais de Atendimento das cidades de João Pessoa e Campina Grande foram reinstalados em prédios maiores e mais confortáveis. Nas cidades de Patos e Sousa, onde o atendimento acontecia dentro dos fóruns, a Defensoria instalou efetivamente Núcleos de Atendimentos em prédios de uso exclusivo da Instituição. Já o Núcleo Regional de Cajazeiras, único prédio próprio da Defensoria fora da Capital, foi completamente reformado e modernizado.
NOVAS SALAS E SEDES – A gestão também tirou o atendimento da DPE-PB de dentro dos fóruns em duas cidades: Cabedelo e Aroeiras. Já Pirpirituba, que já funcionava em prédio alugado, ganhou novas instalações. Com o objetivo de ampliar e facilitar o atendimento da Defensoria Pública na Capital, duas Salas de Atendimento foram inauguradas, além do Núcleo Regional de Atendimento de João Pessoa. A Sala localizada no Fórum de Mangabeira foi reformada e ampliada, melhorando o acesso da população que reside na Zona Sul da cidade; já a Câmara de Vereadores de João Pessoa abriu espaço para a instalação de uma nova Sala de Atendimento da DPE-PB no Centro. Em Pombal, no Sertão do Estado, a Defensoria Pública também entregou novas instalações dentro do Fórum da cidade.
DEFENSORIA ITINERANTE – A criação do projeto Defensoria Itinerante facilitou o acesso à assistência jurídica gratuita a pessoas carentes de vários bairros da Capital e de cidades da Paraíba. A ação vai além do acesso à justiça e também leva à população informações sobre direitos humanos e cidadania, identificando as principais necessidades jurídicas da comunidade para exame de eventuais ações jurídicas. Foram 794 atendimentos em 2017 e 419 em 2018 no período de janeiro a outubro.
TRANSPARÊNCIA – Um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado em fevereiro de 2017, viabilizou a publicação dos atos administrativos da Defensoria Pública da Paraíba no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), efetivando as autonomias funcional, administrativa e financeira da Instituição, além de dar mais eficiência e transparência à gestão.
FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA – Em março de 2018, a Defensoria Pública passou a elaborar e executar a folha de pagamento de seus membros e servidores, desligando-se da Codata, o que permitiu a correção de distorções nos contracheques da categoria. Essa importante conquista garantiu que um defensor público, ao se aposentar, mantivesse o recebimento do subsídio na sua integralidade. Durante quatro anos, o reajuste fixado pela Lei nº 10.380/2014 foi ignorado pelo Instituto de Previdência (PBPrev) para efeito de aposentadoria, já que era classificado, no contracheque, como “diferença de vantagens”. O controle do pagamento da folha é mais um reflexo da consolidação da autonomia financeira da DPPB.
AUMENTO DO PATRIMÔNIO – A aquisição do prédio onde funcionava o antigo Hotel Tropicana, doado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) à Defensoria Pública da Paraíba em março de 2018, consolidou mais um passo no crescimento e fortalecimento da Instituição, com perspectiva de ampliação de atendimento e melhoria do trabalho prestado. A conquista foi fruto do esforço da gestão associado ao relevante trabalho de articulação do deputado federal Wilson Filho. A DPE -PB também garantiu por meio de parceria, a doação de terrenos para construção de sede própria nas cidades de Patos e Sousa.
