Por: Ascom – Publicado em: 05.09.2018
Através do convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) recebeu através de alvará judicial expedido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do TJPB, o primeiro recurso no valor de R$ 22.190, provenientes da aplicação de penas de prestação pecuniária.
O alvará foi entregue pelo juiz titular da Vara de Penas Alternativas, Geraldo Pontes, ao subdefensor público-geral, Ricardo Barros, oriundo de projeto apresentado pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes da Silva. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos da informática que serão úteis a um cada vez melhor funcionamento da máquina administrativa da Instituição.
Ricardo Barros ressaltou que a atual gestão “tem se notabilizado pela criatividade em buscar novas parcerias, a exemplo daquelas que foram firmadas meses atrás com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que repassam equipamentos de informática mediante cessão de uso ou doações”.
A iniciativa atende os termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento nº 001/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
