Por: Larissa Claro – Publicado em: 10.08.2018
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu nesta sexta-feira (10) o segundo convidado da série de mesas-redondas promovida pela Instituição com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Lucélio Cartaxo, do PV, escutou as principais demandas da categoria, debateu políticas públicas de interesse da Instituição e se comprometeu com uma Pauta de Reivindicações que trata, entre outros pontos, do orçamento e autonomia da Defensoria, da realização de concurso público e do respeito a paridade de defensores aposentados e ativos.
Na abertura da mesa-redonda – que contou com a participação de gerentes e coordenadores de núcleos da Defensoria, além do subdefensor público-geral, Ricardo Barros, e do corregedor Charles Pereira – a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, pontuou algumas dificuldades da Instituição e destacou demandas chaves para garantir o seu crescimento e fortalecimento: orçamento justo, realização de concurso público e criação de um quadro de servidores.
No debate com os defensores, além de questões relacionadas ao orçamento, paridade e subsídio da categoria – que não tem reajuste há quatro – Lucélio teve a oportunidade de conhecer alguns projetos importantes desenvolvidos pela Instituição e também aqueles que a Defensoria estuda implantar, mas que não tem condições de fazê-lo em razão do comprometimento do seu orçamento.
“A gente pôde atestar a amplitude do trabalho desenvolvido pelos defensores públicos, que vai muito além do acesso à Justiça. É um trabalho essencial dentro de um contexto social, atendendo as pessoas que mais precisam, as pessoas mais carentes do nosso Estado”, disse o candidato, que se comprometeu a respeitar o repasse constitucional do duodécimo ao qual a Instituição tem direito.
Lucélio lembrou que 41% da população paraibana sobrevive na linha ou abaixo da linha da pobreza e que essas pessoas são as que mais necessitam do trabalho da Defensoria Pública: “São pessoas que vivem com renda mensal de até R$ 400. Então é muito importante que elas possam ter acesso à Justiça. E o defensor tem esse papel, de acolher, de dar esse encaminhamento jurídico para melhorar a vida das pessoas. O papel da Defensoria é fundamental e investir na Defensoria é investir nas pessoas que mais precisam”, disse.
Ao final da discussão, como aconteceu no dia anterior com o candidato Tárcio Teixeira (Psol), a defensora geral Madalena Abrantes entregou ao candidato uma cópia do “Plano de Ação para a Democratização do Acesso à Justiça e Fortalecimento da Defensoria”, com propostas de universalização dos serviços para as comarcas do Estado e eixos ligados a estrutura orçamentária, efetivação da autonomia e reforma legislativa.
Debates continuam na segunda (13) – A série de mesas-redondas segue na próxima segunda-feira (13) com o candidato do MDB, o senador José Maranhão. Na terça-feira é a vez do ex-secretário de Estado João Azevedo (PSB). As mesas-redondas acontecem na Sala de Reunião do Conselho Superior, sempre a partir das 10h.
