Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.07.2018
A Defensoria Pública da Paraíba esteve mais uma vez representada na Semana de Debates realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB) com os pré-candidatos ao Governo do Estado. Nesta terça-feira (17) foi a vez do senador José Maranhão (PMDB) responder as perguntas dos participantes e falar da sua proposta de governo para o Estado.
Ao ser indagado pela defensora pública-geral da Paraíba, Maranhão se comprometeu com o fortalecimento da DPPB e reconheceu a importância da Instituição. “Nós não podemos ficar dependendo da generosidade de quem eventualmente estiver governando, precisamos ter instituições sólidas, que na Democracia são instituições reconhecidas pela lei (…) Se nós temos uma instituição que é essencial à vida dos cidadãos mais pobres, daqueles que não têm recursos para pagar um advogado, por que não reconhecê-la como tal? (…) Você não pode ter um Estado organizado se não tem servidores satisfeitos, bem remunerados, integrados as suas missões e sentindo que não está ali como um estorvo ou pela generosidade de quem quer que seja”, disse o candidato.
Maranhão garantiu respeitar a paridade dos defensores públicos ativos e aposentados e se comprometeu a aprovar o projeto de lei que cria o Diário Oficial da Defensoria Pública da Paraíba. “Aposentadoria não é um prêmio, é um ato de justiça (…) Todo mundo civilizado respeita os seus aposentados e pagar sua paridade é muito mais do que um ato de reconhecimento, mas um ato de obediência a lei”, disse, em resposta a defensora Carmecy Abrantes.
O senador também fez questão de elencar suas ações em relação à Defensoria quando governou o Estado: “Eu unifiquei a carreira do defensor público e advogado por ofício; fui o governo a fixar percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) em função do defensor: 1,057% destinado a remuneração da categoria e para assegurar sua autonomia; anexei o Procon Estadual a Defensoria; dei visibilidade a Defensoria com a instalação da sede na Lagoa; criei auxílios saúde, alimentação, periculosidade, pagamento de OAB para defensores; concedi reajuste salarial nos subsídios, não tendo sido aprovado na Assembleia porque a CCJ engavetou o projeto”.
A semana de debates continua nesta quarta-feira (18) com a pré-candidata Ligia Feliciano, seguida por Tárcio Teixeira na quinta-feira (19) e Lucélio Cartaxo na sexta-feira (20). As sabatinas estão sendo iniciadas as 10h no auditório da OAB-PB.
