Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.07.2018
Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um esforço concentrado nos próximos 30 dias para analisar a manutenção da custódia cautelar e priorizar o julgamento dos presos provisórios há mais 180 dias. A recomendação – que estabelece um prazo de 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (16) – também prevê a análise dos benefícios da execução quanto aos presos definitivos, especialmente no que tange à aplicação dos decretos de indulto e comutação.
A gerente de Articulação dos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (GOAGEP), Aline Araújo Sales da Silva (foto), participou da reunião no TJPB e explicou que a Defensoria Pública estará ainda mais atuante neste período em que os juízes estarão empenhados no cumprimento da recomendação expedida através do ofício 477244/DMF, pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ.
“A Defensoria acha muito salutar a recomendação do CNJ, sensível a um momento de crise do sistema prisional e buscando dar celeridade aos processos, garantindo direitos dos privados de liberdade. Tenho certeza que nos próximos 30 dias esse esforço concentrado que envolve o TJPB, Defensoria Pública e Ministério Público alcançará o rendimento almejado.”, ressaltou a defensora Aline Sales.
De acordo com o Ato do presidente do TJPB, Joás de Brito, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Eletrônico da Justiça, a Diretoria de Gestão Estratégica encaminhará às unidades judiciárias a relação das pessoas privadas de liberdade há mais de 180 dias. O ato também prevê, se necessário, a designação de juízes auxiliares e assessores de circunscrição para atuarem nas Varas com quantitativo expressivo de pessoas privadas de liberdade em caráter provisório ou em execução.
