Publicado em: 26.04.2018
A isquemia crítica de membro inferior representa grande ameaça à viabilidade do membro e quando não devidamente tratada resulta em sua amputação. Um desses portadores da doença e assistido pela Defensoria Pública da Paraíba, João Batista de Lima, que estava sujeito a dramática perda do pé direito, teve seu tratamento assegurado judicialmente de forma gratuita pelo Órgão.
A urgente realização dos exames de Aortografia e Arteriografia de MID foi determinada à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita pela juíza da 5ª Vara Mista da Comarca, Isabelle Araújo, em atendimento a pedido formulado pela defensora pública Fátima Dantas, através de Ação de Obrigação de Fazer com Antecipação de Tutela n. 0801039-55.2018.8.15.0331.
Repasse de verba por hospital
O pedido ainda chegou a ser aditado para que o Hospital São Vicente de Paula repassasse ou devolvesse o valor recebido da Secretaria de Saúde, sob pena de multa diária e prisão do seu responsável, após frustradas tentativas de realização dos exames, sob alegação de que as máquinas que os fariam se encontravam quebradas, sem previsão de conserto e falta de resposta do Hospital à referida Pasta.
“Vem-se por ocasião requerer o aditamento do pedido para que se determine a realização dos exames por outra instituição de saúde com o repasse posterior da verba pelo demandado como medida de extrema urgência”, destacou a defensora Fátima Dantas. Ao final, a magistrada deferiu a tutela e determinou ao Hospital São Vicente de Paula que repassasse no prazo de 24 horas o valor pago pela Secretaria de Saúde de Santa Rita ao Hospital D. Rodrigo, também localizado em João Pessoa, sob pena de sequestro do numerário.
