Publicado em: 10.10.2017
Por iniciativa da Defensoria Pública, a Vara Única da Comarca de Malta promoveu um Círculo Restaurativo, na segunda-feira (9), visando à obtenção de um acordo em dois processos envolvendo as mesmas partes.
O pedido de instauração do procedimento foi feito pela defensora pública Diana Guedes e coordenado pela analista judiciária Sara Lins Moura, que é facilitadora de círculos restaurativos. Com a ação, foram resolvidos os dois processos judiciais.
Segundo a analista judiciária Sara Lins, a relevância da Justiça Restaurativa está em ser um método alternativo de resolução de conflito. “Promove celeridade no Judiciário e empoderamento da comunidade, pois envolve, diretamente, a participação das partes do processo na elaboração de um plano de acordos que visem ao ressarcimento dos danos, a superação do conflito e a responsabilização dos ofensores”, afirmou.
O objetivo da Justiça Restaurativa é a reparação dos danos oriundos de delitos causados às partes envolvidas (vítima, ofensor e comunidade) e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. A ação atende à Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Círculo Restaurativo – É uma técnica em que as partes do processo sentam em círculo e, sob a coordenação do facilitador e do uso de técnicas próprias da Justiça Restaurativa, trabalha-se o conflito até a obtenção de um acordo elaborado pelas próprias partes.
Nesse tipo de atividade, não há necessidade da participação do juiz, Ministério Público, advogados ou outras equipes. Com a elaboração do plano de acordos, o relatório é encaminhado para parecer do Ministério Público e posterior homologação do magistrado.
Fonte: Ascom-TJPB
