Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 03.08.2017
O número de pessoas que têm procurado assistência jurídica gratuita no Núcleo da Defensoria Pública da Paraíba instalado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aumentou após o recesso legislativo. A maioria das pessoas busca resolver casos na área de família.
Segundo o coordenador do órgão, Paulo Roberto de Moura Bezerril, a unidade começou a funcionar no dia 29 de maio, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e o presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
No início, como a população ainda não tinha conhecimento do serviço, a demanda por assistência jurídica gratuita era pequena (chegando a 50 ocorrências até o final de julho), mas, com o fim do recesso legislativo iniciado em 12 de junho, uma média de seis pessoas por dia tem procurado o núcleo.
“Acreditamos que a demanda deve aumentar muito nos próximos dias, pois os usuários têm gostado do atendimento e divulgado entre os conhecidos o trabalho que é desenvolvido pela Defensoria Pública aqui na Câmara de João Pessoa”, comentou o coordenador Paulo Bezerril, acrescentando que os próprios vereadores já estão encaminhando ao núcleo cidadãos que, geralmente, procuravam auxílio jurídico diretamente nos gabinetes dos parlamentares.
Conforme Paulo Bezerril, 70% das demandas são sobre questões familiares, como solicitação de pensão alimentícia e separação judicial, mas a Defensoria Pública também tem atendido usuários interessados em resolver casos em relação à posse de imóveis e solicitação de medicamentos, além de buscar orientação sobre direitos do consumidor. Outra área de atuação visa a promover o consenso entre as partes a fim de evitar conflitos judiciais.
SERVIÇO
O núcleo está instalado no Anexo I da CMJP e atende de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30, na Rua das Trincheiras, 221, no Centro da capital. Interessados em obter alguma informação também podem acionar o serviço pelo telefone (83) 3218-6300.
