Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 19.07.2017
Uma parceria entre a Defensoria Pública da Paraíba, a Amatra 13 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região) e o aplicativo Mundo Jurídico vai possibilitar a capacitação de defensores públicos nas áreas de mediação e conciliação.
Para isso, um curso sobre essa temática será realizado, neste segundo semestre, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Datas e programação serão divulgadas posteriormente.
Visando a acertar detalhes da iniciativa, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, reuniu-se na tarde de terça-feira (18), com a diretora da Esmat (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 13ª Região) e com o juiz Bruno Azevedo, que são os coordenadores do curso, além de auxiliares das instituições envolvidas.
O Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Extrajudicial para a Defensoria Pública da Paraíba está dividido em duas etapas (teórica e prática), tendo como parte essencial os exercícios simulados e o estágio supervisionado de 60 horas, totalizando cem horas.
Segundo Madalena Abrantes, investir na capacitação dos defensores públicos é essencial ao aprimoramento dos serviços oferecidos pela instituição e terá reflexos diretos na assistência jurídica prestada à comunidade.
POLÍTICA DE CONSENSO
Para Nayara Sousa, o curso é fundamental na capacitação do profissional para a divulgação da política de consenso e a educação para os direitos humanos, visto que tem o objetivo de transmitir informações técnicas gerais sobre a conciliação e a mediação.
“Além disso, proporciona vivência prática para aquisição do mínimo de conhecimento que torne o corpo discente apto ao exercício da conciliação e da mediação no âmbito judicial e extrajudicial. A Defensoria Pública da Paraíba está de parabéns por essa iniciativa de preparação dos defensores públicos”, afirmou a diretora da Esmat, que é a instituição certificadora.
Já o juiz Bruno Azevedo declarou que parceria entre a Defensoria Pública, a Amatra 13 e o aplicativo Mundo Jurídico é muito importante, pois vai possibilitar a capacitação sobre um tema atual, que é a ampliação das formas de acesso à Justiça, buscando a resolução de conflitos de interesse sem ser pela via judicial.
“No Poder Judiciário, hoje, tramitam mais de 110 milhões de processos. Essa é uma via extremamente demorada, extremamente custosa. E aí a idéia dessa parceria em fomentar, em dar visibilidade a essas outras formas de acesso à Justiça. Tanto a conciliação quanto a mediação são temas da atualidade e que impõem uma nova cultura, um novo olhar da Justiça sobre a forma de resolver os casos”, comentou o juiz Bruno Azevedo.
