Por: Angélica Lúcio – Publicado em: 16.02.2017
A Gerência Operacional de Articulação Junto aos Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) divulgou, nesta quinta-feira (16), o balanço dos relatórios de produtividade do setor em relação ao mês de janeiro. Os dados se referem a todas as comarcas do Estado.
Segundo o gerente do setor, defensor público Dirceu Abimael, foram realizadas 1.065 atividades na Execução Penal em janeiro, nas seguintes modalidades: atendimento, atestado de pena a cumprir, desinternação condicional, extinção de pena, livramento condicional, liberdade provisória, progressão ao regime semi aberto, progressão ao regime aberto, prosseguimento do feito, sindicância, soma das penas e unificação das penas.
“Esse relatório representa a produtividade dos defensores da Paraíba na área de Execução Penal. Os dados demonstram que é preciso melhorar muito. Há comarcas com defensor que recebe o auxílio de periculosidade, mas que não exerceu nenhuma atividade no período em questão. Ou seja, a produtividade é zero, o que é inadmissível”, ressaltou o gerente Dirceu Abimael.
Ele acrescentou que a decisão da Defensoria Pública em estabelecer prazos e metas para servidores e defensores públicos deve contribuir para melhorar os índices em cada área. “Esperamos que, com o novo modelo de gestão a ser adotado na Defensoria Pública, melhore a produtividade na área de Execução Penal, ampliando o alcance assistencial para os assistidos”, afirmou.
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