Garantir dignidade a quem está sob custódia do Estado e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres. Foi com essas prioridades que a Defensoria Pública da Paraíba cumpriu, nos dias 3 e 4 de fevereiro, uma série de agendas institucionais em Brasília, ampliando o diálogo com o Judiciário, o Legislativo e o Governo Federal para alinhar estratégias conjuntas de atuação em 2026.
Integrando a comitiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O encontro, conduzido pelo desembargador Luis Geraldo Lanfredi na última terça (3), integra o acompanhamento das metas estruturais do Plano “Pena Justa”. Além dos membros do Condege, a reunião também contou com a presença da assessora de Gabiente da DPE-PB, a defensora Aline Sales.
Durante a agenda, foram discutidas ações voltadas ao fortalecimento da atuação das Defensorias no sistema prisional, com foco na fiscalização das condições de custódia, na garantia de direitos fundamentais e no aprimoramento das políticas de execução penal.
“Fortalecer a atuação da Defensoria no sistema prisional é garantir direitos e dignidade a quem está sob responsabilidade do Estado. Nosso trabalho é fazer com que a pena não ultrapasse os limites da lei e que a humanidade dessas pessoas seja preservada”, destacou Madalena Abrantes.
Ainda na terça-feira, a defensora-geral participou de reunião com a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, para alinhar a atuação institucional conjunta ao longo de 2026. Também estiveram presentes a presidente do Condege, Luziana Luz (MT), Carla Yascar (PI),
A comitiva também realizou visita institucional ao deputado federal Wilson Santiago (PB), oportunidade em que foram debatidas pautas de interesse da Defensoria Pública e o fortalecimento do apoio parlamentar às políticas de acesso à justiça.
ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO – Já nesta quarta-feira (4), a Defensoria da Paraíba participou, a convite da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e do presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Édson Fachin.
A iniciativa reúne Governo Federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário em uma atuação coordenada e permanente para prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o país. O pacto reconhece o feminicídio e a violência de gênero como uma crise estrutural e prevê medidas integradas nas áreas de segurança, justiça e educação, além da campanha nacional “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.
No mesmo dia, a comitiva do Condege ainda se reuniu com a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para tratar do andamento de projetos desenvolvidos em parceria e, também, do fortalecimento de ações conjuntas para ampliar o acesso a direitos.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Millena Leite /Ascom DPE-MT e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
