O fortalecimento institucional e a aproximação com a comunidade acadêmica e a sociedade civil levaram a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) a consolidar sua atuação estratégica na formação técnica e humanizada de defensores (as), servidores (as) e estagiários (as) da DPE-PB em 2025. Além de capacitações internas, a instituição organizou debates sobre tecnologia e inteligência artificial, modernizou o Ambiente Virtual de Aprendizagem e promoveu educação em direitos por meio de cartilhas informativas.
Ao longo do ano, o tema ambiental esteve presente nas principais discussões políticas, econômicas e sociais dentro e fora do país. Já em janeiro, a ESDPB iniciou suas atividades com o encontro “Energia Renovável e Direitos Humanos”. A programação do evento digital discutiu os impactos sociais, ambientais e jurídicos da produção de energia eólica e solar no Nordeste e contou com a apresentação de docentes de universidade públicas da região, contribuindo para o aprofundamento do debate sobre o tema.
Outra temática importante em 2025 foi a utilização de inteligência artificial no cotidiano de organizações, profissionais e usuários comuns. O 4º Encontro da Defensoria Pública, realizado em novembro, de forma híbrida, abordou os desafios contemporâneos do uso desta tecnologia no sistema de justiça. Com o tema: “Defensoria Pública: tecnologia, impacto social e futuro institucional”, o evento trouxe palestras que discutiram a transformação da instituição com os avanços tecnológicos e a ética e responsabilidade no desenvolvimento de inteligências artificiais.
A Paraíba também foi palco do II Encontro Nacional de Capacitação sobre Litígios e Processos Estruturais, em fevereiro. O objetivo do evento foi discutir a atuação da Defensoria Pública em processos estruturais, e contou com debates sobre aspectos teóricos e práticos sobre o tema. Além disso, a minuta do Protocolo de Atuação em Problemas e Processos Estruturais, denominada Carta de João Pessoa, foi desenvolvida e discutida durante o encontro, e posteriormente, foi aprovada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
FORMAÇÃO DE NOVOS DEFENSORES – Entre outubro e novembro, a Escola promoveu o Curso de Formação de Defensores Públicos aprovados no II Concurso da DPE-PB. O curso foi estruturado em quatro eixos de preparação inicial, formação continuada, mentoria e prática social para seis defensores recém-empossados. A formação alcançou os objetivos esperados, possibilitando uma capacitação sólida nas bases jurídicas e profissionais da carreira como defensores públicos.
PARCERIAS – 2025 também foi ano de formalizar novas parcerias visando fomentar a educação em direitos dentro e fora da instituição. Entre elas, a parceria com a Secretaria de Estado da Educação se destacou ao estruturar um Programa de Educação em Direitos nas escolas. A iniciativa, que está em andamento, busca deslocar a atuação da Defensoria para um modelo preventivo, focado na formação cidadã e no fomento do protagonismo juvenil.
Em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), foi realizado o curso de “Relações Interpessoais, Ética e Condutas”, de maio a junho. O objetivo foi reforçar condutar éticas nos ambientes de trabalho e viabilizar o desenvolvimento de habilidades interpessoais.
CARTILHAS – Em articulação com a Diretoria de Comunicação da DPE-PB, a Escola Superior produziu e de divulgou conteúdos educativos voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. Em agosto, a versão impressa da cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” foi lançada no Lar da Providência, instituição de longa permanência, em João Pessoa. O evento ocorreu em parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria.
Em abril, em alusão ao abril azul, mês dedicado a conscientização sobre o autismo, a Escola divulgou a cartilha “O que é o transtorno do espectro autista (TEA)?”. Nela, há a orientação sobre os direitos de pessoas autistas, destacando os processos de inclusão, o acesso a políticas públicas e a prevenção a discriminação.
MODERNIZAÇÃO – O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) recebeu uma atualização na oferta de materiais de apoio à atuação prática e a formação continuada, alinhados aos objetivos estratégicos da ESDPB. Com a iniciativa, o AVA passou a disponibilizar os vídeos de todos os cursos ofertados pela Escola, além de um acervo com mais de 400 peças processuais e links para Inteligências artificiais.
OUTRAS ATIVIDADES – A Escola Superior continuou elaborando e divulgando seu boletim informativo, ao longo de 2025. A ferramenta evidencia as conquistas da Defensoria Pública, reúne jurisprudências relevantes e contribui para o fortalecimento do conhecimento jurídico e do aprimoramento das práticas na instituição. Além disso, foi elaborado um formulário de pesquisa para identificar as necessidades de qualificação entre os membros da Defensoria. Esta ação possibilitou desenvolver um plano alinhado às lacunas observadas.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo
