Por: Angélica Lúcio – Publicado em: 02.02.2017
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu uma comissão de defensores concursados, mas ainda não nomeados, nesta quinta-feira (2). Em nome de todos os aprovados no certame realizado em 2014, Filipe Pinheiro Mendes, Fernanda Peres da Silva e Marcel Joffily de Souza cobraram as nomeações e solicitaram providências por parte da instituição. O subdefensor público-geral, Otávio Gomes de Araújo, também participou da reunião.
Os concursados aguardam nomeação desde 24 de agosto de 2015, quando a Defensoria Pública da Paraíba homologou o resultado do concurso.
Ontem, o então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado, suspendendo uma liminar concedida pela juíza Flávia Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, em favor da nomeação de mais de 40 aprovados no concurso para defensor público.
Para a defensora pública-geral, o desenrolar desse processo chegou a um ponto inaceitável. “Estou tomando conhecimento de que foram suspensos os efeitos da sentença de nomeação, então já mandei o jurídico se inteirar do processo para que sejam tomadas todas as providências cabíveis. Eu acho essa situação inadmissível, já que nós temos a necessidade, e todos os juízes, onde não tem defensores públicos, estão cobrando. Além do que, nós temos orçamento para assegurar essa nomeação e para pagar os novos defensores”, declarou.
Madalena Abrantes acrescentou que não vê impedimento para que as nomeações ocorram e assegurou que a Defensoria Pública está tentando viabilizar uma solução. “Iremos, sim, tomar as medidas cabíveis. Estamos agora tentando resolver isso via Tribunal de Justiça, afirmou Madalena Abrantes.
Segundo o advogado Filipe Pinheiro Mendes, defensor público aprovado no concurso realizado em 2014, o que está sendo exigido é o cumprimento de um direito. “Diante da resistência do governo do Estado em publicar novamente as portarias de nomeação e, depois de esgotadas todas as tentativas consensuais, fomos surpreendidos com a suspensão dos efeitos da sentença proferida nos autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público. Face a essa nova decisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça, resolvemos nos reunir com a doutora Madalena Abrantes para que se possa discutir uma forma de se garantir nosso direito”, comentou Filipe Pinheiro.
