Por: Angélica Lúcio – Publicado em: 11.01.2017
Denúncias de rebelião iminente, superlotação e descaso em relação aos direitos de apenados geraram uma inspeção da Defensoria Pública da Paraíba na cadeia de Serra Branca, município localizado no Cariri paraibano. A vistoria no local foi realizada pela Gerência Executiva de Execução Penal e de Penas Alternativas e pela Gerência Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais, por determinação da defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
Segundo o gerente Executivo de Execução Penal e de Penas Alternativas, defensor público Ricardo Barros, a visita à cadeia pública de Serra Branca, ocorrida na quarta-feira passada (11), teve o objetivo de evitar um possível motim no local. “Recebemos denúncias de possível rebelião no estabelecimento penal da comarca de Serra Branca. A fim de evitar qualquer tumulto, nos adiantamos e efetivamos todos os procedimentos necessários na cadeia pública e na Vara de Execuções Penais. Felizmente, o problema foi solucionado”, declarou Ricardo Barros.
“Após recebermos denúncia de superlotação e descasos com os direitos dos presos, visitamos a cadeia pública e a inspecionamos, inclusive as condições sanitárias e a alimentação. Ouvimos todos os presos e o diretor, efetivando posteriormente vários requerimentos ao juízo de execução”, comentou. Também participaram da vistoria o gerente Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais, Dirceu Abimael de Souza Lima, o defensor público da Comarca da Serra Branca, Odívio Nóbrega de Queiroz, e o diretor da cadeia pública, Elusivan Florêncio.
RECLAMAÇÕES DE APENADOS
Na cadeia, foram recebidas reclamações de internos em relação a processos e à alimentação que é servida à noite. “O Estado fez uma concorrência pública e os presos recebem uma sopa industrializada. Também foi proibida pela administração que as visitas levassem lanche e comida para eles”, explicou Ricardo Barros.
O local tem capacidade para 36 presos, mas abriga atualmente 47, entre provisórios e definitivos, bem como os que estão em regime semiaberto. “A cadeia pública possui cinco celas e uma de isolamento, e os vasos sanitários estão em condições precárias, imprestáveis. Um dos internos está em tratamento de tuberculose. Os detentos estão sem assistência psicossocial e 17 estão participando de um programa de educação para jovens e adultos. As irregularidades serão levadas ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, para solução administrativa. Além disso, nosso objetivo é que os apenados passem a contar com assistência jurídica efetiva da Comarca de Serra Branca”, afirmou o gerente Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais, Dirceu Abimael.
Segundo o gerente Operacional de Controle e Acompanhamento de Penas, a situação não é boa, mas é superior a de outras cadeias e penitenciárias do Estado em relação à superlotação. “Eles conseguiram se acomodar de uma forma melhor. Não está bom, mas não está tumultuado como nos presídios”, comentou Ricardo Barros.
O defensor público acrescentou que, em relação à execução, a situação de 80% dos presos da Comarca de Serra Branca pode ser considerada satisfatória, visto que houve necessidade de fazer menos de 20 requerimentos. “Além dos 47 presos que estão encarcerados na cadeia, há também os que estão prestando serviço, em prisão domiciliar ou outra situação. Agora, a morosidade não está em requerer, está no parecer do promotor e no despacho do juiz que leva até dois , três meses para apreciar o pedido da Defensoria”, declarou Ricardo Barros.
