O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o fortalecimento da instituição e para a ampliação do acesso à justiça no estado. Durante a confraternização de fim de ano, realizada no salão de festas Classe A, em João Pessoa, o governador João Azevêdo e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Coutinho, foram homenageados pela Defensoria.
O governador João Azevêdo recebeu o Troféu de Reconhecimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, honraria que simboliza o apoio institucional do Governo do Estado à atuação da DPE-PB, refletido em avanços estruturais, fortalecimento orçamentário e valorização da instituição como instrumento de justiça social.
Ao agradecer a homenagem, João Azevêdo destacou o caráter coletivo das conquistas institucionais. “As conquistas não são individuais, são conquistas coletivas. Fazem parte delas a luta da Defensoria e o trabalho conjunto dentro do governo, que possibilita esses avanços. Sempre reputo essas vitórias a um grupo de pessoas que dão as mãos para que a gente possa avançar”, afirmou. O governador também ressaltou a importância simbólica do momento, ao lembrar que esta é sua última participação na confraternização como chefe do Executivo estadual. “O caminho foi longo e fizemos avanços significativos. Para mim, é uma alegria e uma honra muito grande receber essa comenda”, completou.
Na mesma solenidade, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes, instituída este ano pela Resolução n.º 153/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública. A honraria é concedida a pessoas ou entidades que se destacam por ações relevantes em favor do fortalecimento da Defensoria ou da defesa dos direitos da população socialmente vulnerável. Fred Coutinho é o primeiro a receber a comenda.
Em sua fala, Frederico Coutinho ressaltou o papel essencial da Defensoria Pública no sistema de justiça e fez uma homenagem emocionada à defensora que dá nome à comenda. “A Defensoria Pública é uma instituição essencial, é aquele suspiro do necessário, aquela instituição de precisão, que chega para resguardar os direitos dos mais carentes e dos mais necessitados”, afirmou. O presidente do TJPB também destacou a importância do diálogo interinstitucional e elogiou o fortalecimento da Defensoria. “Nós queremos ver uma Defensoria Pública forte, unida e independente, porque quem ganha com isso é o cidadão”, disse, ao lembrar a trajetória e o exemplo deixado por Fátima Lopes. “Ela permanece viva na essência do trabalho da Defensoria e na história que construiu”, completou.
HOMENAGEM À FÁTIMA LOPES – Fred Coutinho foi a primeira pessoa a ser homenageada com a comenda, criada este ano, quando completaram-se 15 anos do falecimento da defensora pública Fátima Lopes. Seu legado de compromisso, sensibilidade social e dedicação à missão constitucional da instituição segue vivo e admirado dentro e fora da instituição.
A solenidade contou com a presença das suas duas filhas, a advogada Carol Lopes e a desembargadora Ana Carla Lopes – que declarou na ocasião: “Fátima Lopes foi defensora pública por vocação. Fez da Defensoria não apenas um cargo, mas uma causa. Atuou com coragem, sensibilidade e profundo senso de responsabilidade social, colocando sua inteligência jurídica a serviço daqueles que mais precisavam do Estado para fazer valer a sua dignidade”.
Ela lembrou que a mãe faleceu no exercício do cargo de Defensora Pública-Geral da Paraíba e que foi fiel até o último instante à missão que abraçou: servir. “Servir com ética, com empatia e com absoluta entrega à população carente que encontrava, na Defensoria Pública, a única porta de entrada para a Justiça”, acrescentou.
RECONHECIMENTO – Durante a solenidade, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, enfatizou que o momento simboliza mais do que homenagens individuais, mas o reconhecimento de parcerias institucionais fundamentais para a concretização de direitos. “Este é, antes de tudo, um momento de reconhecimento. Nenhuma instituição pública cumpre sua missão sozinha. A Defensoria Pública da Paraíba avançou porque encontrou diálogo republicano, responsabilidade institucional e compromisso concreto com a cidadania”, afirmou.
Madalena destacou ainda que o papel constitucional da Defensoria, previsto no artigo 134 da Constituição Federal, só se materializa com condições reais de funcionamento. “Orçamento, estrutura, tecnologia, pessoas valorizadas e respeito institucional são essenciais. É exatamente isso que temos construído, passo a passo, com firmeza e responsabilidade”, pontuou. Segundo ela, 2025 foi um ano de desafios, mas também de conquistas estruturantes, especialmente na modernização tecnológica e na ampliação da atuação em todo o estado.
Ao encerrar sua fala, a defensora pública-geral reforçou a importância do trabalho conjunto entre os Poderes e instituições do sistema de justiça. “O fortalecimento da Defensoria Pública é, em última análise, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Onde a Defensoria é forte, o acesso à justiça é real; onde é respeitada, a cidadania encontra voz”, concluiu.
A confraternização reuniu defensores (as) públicos (as), servidores (as) e estagiários (as) e contou com a apresentação da banda Tuaregs.
Texto: Larissa Claro
