Quarenta anos após a reconstrução democrática, o Brasil segue diante de um desafio que não se encerra com a existência das instituições: garantir que todas as pessoas possam realmente participar da vida política do país. Foi com essa perspectiva que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou do I Congresso da Academia Paraibana de Direito, realizado na última sexta-feira (28), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
“Para que o processo democrático seja efetivo, todo brasileiro deve ter capacidade de influir nas decisões políticas”, destacou a diretora da Escola Superior da DPE-PB, Monaliza Montinegro, que representou a instituição no evento. Ao tratar sobre o papel da Defensoria Pública nesse percurso, Monaliza lembrou que a redemocratização não se resume ao restabelecimento das instituições, mas também à ampliação das vozes que podem ser ouvidas pelo Estado.
“Nem todos entram no debate público com as mesmas ferramentas. Alguns vêm com megafone e outros mal conseguem sussurrar. É aqui que o papel da Defensoria Pública se expande: promover a cidadania, garantindo que os grupos vulnerabilizados tenham suas vozes respeitadas no centro das decisões, rompendo com aquela ideia paternalista de Estado”, afirmou.
O presidente da APD, Boisbaudran Imperiano, reforçou a importância de revisitar a história para proteger o presente. “Vivemos o período mais longo de estabilidade democrática da nossa história, com 40 anos de respeito à Constituição e instituições funcionando. Revisitar o passado da Ditadura nos permite tirar lições para preservar o que conquistamos. Como dizia doutor Manoel Jorge, a democracia é um cristal frágil, que precisa ser muito bem cuidado. Envolver estudantes, magistrados, advogados e toda a sociedade nesse debate é essencial para fortalecer nossa trajetória democrática”, declarou.
O evento foi resultado da parceria entre a Academia Paraibana de Direito (APD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Unipê, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB) e instituições de ensino.
Texto: Felipe Bezerra
