A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) integra, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8h, o Mutirão Pop Rua Jud, ação conjunta promovida pela Justiça Federal na Paraíba para ampliar o acesso a direitos de pessoas em situação de rua. A instituição participará com o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e a equipe da Defensoria Itinerante, oferecendo atendimento jurídico direto no Fórum da Justiça Federal, em João Pessoa.
A iniciativa reunirá esforços do Judiciário Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral, com apoio do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e de entidades da sociedade civil. O encontro deve receber cerca de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco em garantir orientação, escuta qualificada e respostas imediatas às principais demandas do público atendido.
Para a coordenadora do Necidh, a presença da Defensoria reafirma o compromisso da instituição de estar onde a população mais vulnerável precisa. “O acesso à Justiça não pode depender de barreiras geográficas, documentais ou sociais. Quando vamos ao encontro das pessoas em situação de rua, fortalecemos a escuta, entendemos melhor cada realidade e conseguimos garantir direitos que, muitas vezes, são negados ao longo da vida. Essa atuação integrada permite respostas rápidas e mais humanas, alinhadas ao que a Defensoria Pública defende todos os dias”, ressaltou a defensora Fernanda Peres.
Além da atuação jurídica da DPE-PB e dos demais órgãos do Sistema de Justiça, o mutirão contará com emissão de documentos como certidão de nascimento, CPF, Carteira de Identidade Nacional e regularização eleitoral, além de serviços de saúde, atendimento social, odontologia e suporte institucional. O município de João Pessoa disponibilizará transporte a partir de pontos de embarque previamente definidos.
CAMPANHA – Segue até o dia 3 de dezembro a campanha de arrecadação de itens de higiene, roupas, calçados e toalhas. Na DPE-PB, as doações podem ser entregues Ouvidoria-Geral e na Secretaria Executiva de Acompanhamento aos Defensores Públicos (Ex-Cadeco), das 8h às 14h.
CULTURAL – O evento terá uma programação cultural que inclui apresentações da Cia da Dança de João Pessoa, espetáculo do Grupo Kairós, sessões de cinema e música. O público terá acesso ainda a alimentação, banho, cuidados pessoais e ao cabide solidário, onde poderão escolher roupas e calçados conforme a necessidade.
Texto: Larissa Claro
