A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se une ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), à Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e à OAB-PB na promoção da Semana Nacional da Consciência Negra. Com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’, o evento acontece no dia 18 de novembro, no auditório da OAB-PB, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (17), por meio de formulário eletrônico.
O evento consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos. As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.
“O evento é fundamental porque marca um debate histórico que é feito no mês de novembro em alusão ao Dia da Consciência Negra, e é um momento no qual os operadores de direito de maneira geral, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, professores da área, vão poder refletir sobre alguns dos temas fundamentais para a busca do combate ao racismo, que é um dos deveres previstos pela Constituição Federal”, ressaltou o coordenador de Combate ao Racismo da DPE-PB, Denis Torres.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
09h – Apresentação cultural Mulheres do Islã
09h30 – Mesa 1
Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação
Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB
Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB
Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB
10h15 – Oficinas 1 e 2 (Simultâneas)
Oficina 1
Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024
Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB
Oficina 2
Tema: Religiões de Matriz Africana
Facilitador (a) – Mãe Renilda
11h15 – Coffee Break
11h45 – Mesa 2
Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023
Wendel Alves – Palestrante – Professor de História
Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);
Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB
12h45 – Encerramento
Texto: Felipe Bezerra
