Publicado em: 18.05.2016
O Dia do Defensor Público será comemorado nesta quinta-feira (19) com uma programação especial a ser realizada em João Pessoa. Será uma data de congraçamento, troca de idéias, também debates e avaliações. O dia vai começar com palestra e terminar com um almoço comemorativo. O defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, convida toda a categoria a participar.
A programação começa às 8h com uma palestra no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pb), sobre as mudanças no Código de Processo Civil, proferida por Dr. Rinaldo Mouzalas. Às 9h será servido um coquetel com a distribuição de exemplares do livro Processo Civil, edição 2016 de autoria de Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga.
Às 10h será realizada audiência pública no auditório João Eudes da Nóbrega, da Assembleia Legislativa com o objetivo de debater a situação da Defensoria Pública. Essa audiência foi proposta pelo Deputado Raniery Paulino atendendo pedido da presidência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP).
E, a partir das 12h, será servido um almoço no Restaurante Bastos Gold, na Av. Almirante Tamandaré, em Tambaú, para comemorar festivamente a data.
Instituição
A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. No ano de 2015, os defensores paraibanos fizeram 133.736 atendimentos. No primeiro trimestre deste ano, de janeiro a março, somam-se 32.869 atendimentos nas áreas de atuação que são Cível, Família, Fazenda Pública, Criminal, Infância e Juventude, realizando também atendimentos especializados à Mulher, Idoso e ao Consumidor.
Atuação
A DPPB conta atualmente com 232 defensores públicos que conjugam esforços para cumprir a missão de garantir assistência jurídica integral, gratuita aos legalmente necessitados, prestando orientação e a defesa em todos os graus e instâncias de modo coletivo e individual.
A instituição está presente em 29 Comarcas de 1ª Entrância; 30 Comarcas de 2ª Entrância e em todas as cinco Comarcas de 3ª Entrância. Há também atendimentos em dois Núcleos na Capital, o do Centro que fica na Av. Rodrigues de Carvalho, 34, Edifício Felix Cahino, fone: (83) 3218-4507 e o de Mangabeira que fica no Forum Des. José Flósculo da Nóbrega , Av. Hilton Souto Maior, Mangabeira VII, fone: (83) 3238-6333. Casas de Cidadania de Jaguaribe e Manaíra Shopping e também no Núcleo de Mediação no 1º andar, da sede administrativa, na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, em Tambiá. Há também Núcleos funcionando em Bayeux, Santa Rita, Campina Grande e Sousa.
Data
O dia 19 de maio foi escolhido para comemorar o Dia Defensor Público em homenagem ao Santo Ivo de Kermartin, que faleceu nesse dia, em 1.303, na França. Santo Ivo era doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia, e dedicou sua vida à defesa dos pobres, órfãos, viúvas e todos aqueles considerados desassistidos de fortuna. Patrono e modelo dos advogados, entregou-se à defesa dos pobres e oprimidos contra os poderosos. A data foi oficialmente instituída pela Lei 635 de dezembro de 1982.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
