A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última quarta-feira (22), uma escuta ativa com moradores da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, incluindo pescadores e outros praticantes de atividades tradicionais. A iniciativa teve como propósito promover o diálogo sobre sobre a proteção ambiental e os direitos territoriais diante do avanço da especulação imobiliária na capital.
“Nós temos a preocupação de garantir que as comunidades sejam ouvidas previamente nas decisões que impactam seus modos de vida. Também entendemos a importância de reunir pessoas especialistas das áreas ambiental, social e jurídica para levar informações qualificadas à comunidade e fortalecer o exercício da cidadania”, destacou Inise Machado.
Participaram da atividade a antropóloga Tânia Bernardelli; as biólogas Karina Massei (Preamar-PB) e Danielle Siqueira (Associação Guajiru); o vereador Milanez Neto (MDB); Lídia Gomes, representante da Comissão da Área Tradicional da Praia da Penha; Aline Gouveia, representante da Associação dos Moradores do bairro; o advogado Daniel, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e o professor Clóvis Falcão, também da UFPB, em representação à Procuradoria-Geral da República.
Ao final da escuta, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a implantação do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a ouvidora, o diálogo permanente com as comunidades é essencial para a efetivação desse instrumento.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Arquivo pessoal
