A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de crianças e adolescentes. O encontro, realizado na quarta-feira (10), teve como foco as políticas existentes, seus desafios e propostas para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil. Na ocasião, a DPE-PB foi representada pelos defensores públicos Gerardo Rodrigues e Elza Régis, do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ).
Em sua fala, o defensor Gerardo Rodrigues destacou a necessidade de medidas preventivas. “As crianças precisam ser empoderadas com a educação de que nenhum adulto pode tocar em determinadas partes do corpo, porque isso é uma violência. Outra medida importante seria não monetizar vídeos com crianças e adolescentes. Quando as redes sociais monetizam esse tipo de conteúdo, elas lucram com a exploração e sexualização, assim como terceiros interessados. Cortando a monetização, reduz-se o interesse. Além disso, o fortalecimento do Conselho Tutelar é fundamental”, afirmou.
Já a defensora pública Elza Régis ressaltou a importância da atuação da Defensoria em conjunto com a família. “As famílias também precisam ser orientadas, e esse é um trabalho que deve ser efetivado por nós, profissionais. Os pais devem estar atentos aos amigos virtuais dos filhos e criar um ambiente de confiança, no qual as crianças se sintam à vontade para falar sobre o que sentem. Além disso, a educação sexual é uma ferramenta eficaz na prevenção da violência sexual”, destacou. No NEPIJ, Gerardo e Elza atuam na Coordenadoria de Defesa das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Vítimas de Violência.
A audiência foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP). “Faz tempo que não realizávamos uma audiência sobre esse tema. Fazemos parte da Rede de Defesa da Criança e do Adolescente e é apaixonante estar nesta luta, que trata de uma questão tão importante”, afirmou a parlamentar.
Também participaram do debate: o presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da CMJP, vereador Marcos Henriques; as promotoras de Justiça Ivete Arruda (Infância e Juventude – área infracional) e Soraya Escorel; o conselheiro tutelar da Região Sul de João Pessoa, Piragibe Lucena; o vereador Wamberto Ulysses; a diretora da Escola Evo, Shershys; a conselheira tutelar Thaisy Cardoso; a representante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Kátia Costa; e a gestora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Roberto Vieira, Dayse Fischer.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Olenildo Nascimento/CMJP
