A defensora pública titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa e gerente Operacional de Controle e Acompanhamento das Penas Alternativas, Josefa Elizabete Paulo Barbosa,
participou, no início desse mês, em Fortaleza (Ce), do Seminário Regional de Alternativas Penais – Nordeste, como debatedora da palestra “Alternativas Penais e Prevenção Social à Criminalidade” promovido pelo Ministério da Justiça, através do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional.
Na ocasião a defensora pública solicitou a equipe organizadora do evento que fosse convidado para também fazer parte da mesa o magistrado, José Geraldo Pontes, juiz da Vara de Exceção de Penas Alternativas, para juntos debaterem o tema abordado.
Elizabete Barbosa foi eleita como colaboradora do DEPEN/MJ na suplência, a fim de traçar as políticas públicas para melhor aplicabilidade, monitoramento e execução das alternativas penais no Brasil.
A Paraíba foi representada por 10 participantes, além de representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, da OAB/PB e secretarias estaduais. Em setembro de 2016 será realizado o Congresso Nacional envolvendo todos os Estados brasileiros, visando preparar metas para 2017 e a reformulação da Lei de Execução Penal
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
