Publicado em: 23.09.2015
A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública da Paraíba, defensora Ryveka Bronzeado, participou nesta quarta-feira (23) da primeira reunião para discutir a implantação do “Método APAC de Execução de Pena” no Estado. O encontro foi na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa.
A Defensora Ryveka Bronzeado é a representante da DPPB no grupo de trabalho formado para viabilizar a implantação desse projeto na Paraíba. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil de Direito Privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
A APAC dispõe de um método de valorização humana, baseado em 12 elementos, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Durante a reunião, o desembargador Carlos Martins Beltrão explicou que “esse método implanta a execução penal fora da cadeia pública ou penitenciária, em um ambiente distinto. Por isso será necessário uma área, se possível uma área rural, para que possamos aplicar não somente o trabalho de ressocialização, como também o trabalho rural”.
O desembargador explicou ainda que o Tribunal de Justiça está firmando essa parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, uma vez que esses órgãos são de extrema importância para o êxito do projeto.
Entre as medidas tomadas durante a reunião, está a necessidade de visitar uma APAC já instalada, de preferência no Estado de Minas Gerais, onde o Método foi implantado com êxito para que os participantes do grupo de trabalho conheçam o projeto de forma prática. Depois é necessário decidir onde a proposta será implantada.
Participaram da reunião a juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti; a defensora pública Ryveka Bronzeado; o promotor de Justiça, Nilo de Siqueira Costa Filho, e Marconi Edson, representando a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba.
Fonte: Ivani Leitão com Ascom/TJPB
