A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), recebeu, nesta segunda-feira (25), um dos encontros do Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes em conflito com a lei em João Pessoa. O objetivo da reunião foi o desenvolvimento do diagnóstico de atendimento inicial aos adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional.
O encontro contou com a presença dos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Mayara Lima e Olívia Almeida, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Miguel Moura Lins, e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinese) na Paraíba, Djalma Mendonça.
A defensora pública e coordenadora de Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE-PB, Berthezene Martins, destacou o processo de discussões a fim de atender as necessidades do grupo vulnerável a partir da participação da instituição. “Estamos tendo esta reunião, com a presença do TJPB, da Fundac e da Sinese, para tratar dos adolescentes em situação de conflito com a lei. Vários temas serão discutidos para que a Defensoria faça parte desse diagnóstico que está sendo elaborado a partir de reuniões que acontecem desde 2024”, comentou.
O Grupo de Trabalho, idealizado pelo TJPB, realiza reuniões bimestrais que visam realizar o diagnóstico inicial; produzir o mapeamento da rede envolvida no atendimento desses adolescentes; definir as instituições que atuarão no Núcleo de Atendimento Integrado e suas atribuições no funcionamento do equipamento, e as estratégias de financiamento.
A dirigente do projeto, Mayara Lima, do TJPB, explicou as etapas do processo. “Após a fase do diagnóstico, que são estas reuniões que estamos realizando com os órgãos do sistema de justiça, como a Defensoria, passaremos ao mapeamento da rede. Construiremos um documento com os dados coletados, e em um grupo menor, retirado do GT, realizaremos a análise, pensaremos no fluxo e na estruturação do NAI em João Pessoa, e assim, no futuro, avaliaremos a possibilidade de levá-lo para as outras comarcas”, concluiu.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
