A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assegurou que uma criança de 11 anos pudesse retornar à Suíça com a mãe, após ter o embarque negado no Aeroporto Internacional de Recife, em Pernambuco. O caso foi resolvido durante o Plantão Judiciário da DPE-PB, que garante atendimento à população, inclusive nos finais de semana e feriados, em todo o estado.
De acordo com a defensora pública Maria de Fátima Dantas, responsável pelo caso, a família vive na Suíça desde 2014 e estava em João Pessoa visitando parentes quando a mãe precisou passar por um tratamento de saúde, o que prolongou a estadia no Brasil. Nesse período, o pai teve que voltar à Europa por conta do trabalho.
Com a alta médica, mãe e filho compraram passagens para o último dia 10 de agosto. No entanto, o embarque foi impedido por falta de autorização paterna com firma reconhecida e pelo fato de o passaporte brasileiro da criança estar vencido, embora ele possuísse passaporte europeu válido, por ter dupla cidadania.
Diante da urgência do caso, já que o ano letivo da criança na Suíça começaria na semana seguinte e que o pai, mesmo de acordo com a viagem, não conseguiria encaminhar a autorização em tempo hábil para o novo embarque previsto para o dia 13 de agosto, a Defensoria Pública ingressou com pedido de alvará judicial para suprir a autorização paterna para a viagem internacional da criança.
O pedido foi feito com base nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil que autoriza a concessão de tutela de urgência sempre que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. “Neste caso, foi essencial demonstrar à Justiça a urgência da situação para evitar danos à vida escolar e ao convívio familiar do menor”, destacou a defensora pública Maria de Fátima Dantas.
O pedido foi analisado no Plantão Judiciário da Comarca de Bayeux, onde o juiz plantonista Francisco Antunes Batista deferiu a medida de urgência, suprindo a autorização paterna e permitindo o embarque da criança com a mãe no voo com destino a Lisboa e conexão para Genebra.
PLANTÃO JUDICIÁRIO – A Defensoria Pública também funciona nos feriados e finais de semana para atender casos considerados urgentes, como: prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas urgentes na execução penal, pedidos de busca e apreensão, situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de demandas relacionadas à saúde, entre outras.
A escala de defensores (as) públicos (as) de plantão pode ser consultada no site da Defensoria, na seção “Plantão Judiciário”.
Texto: Felipe Bezerra
Imagem: Freepik
