O mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, realizado neste sábado (16) pelas Defensorias Públicas estaduais, também acolheu os sonhos de paraibanos e paraibanas que buscavam o reconhecimento voluntário de seus pais ou a garantia do direito dos filhos à paternidade. Em seu quarto ano, a campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada, localmente, pelo Núcleo de Proteção à Infância e Juventude (Nepij) com apoio dos Núcleos Regionais de Atendimento, registrou cerca de 70 atendimentos na Paraíba, entre reconhecimento voluntário de paternidade, investigação (exame de DNA) e filiação socioafetiva.
O serviço foi ofertado em cinco polos de atendimentos: João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira e Patos. Na capital, a ação também contou com outros atendimentos, como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualização do CadÚnico, vacinação e serviços ligados ao Registro Civil, como 2ª via e retificação. O evento contou com esforços de vários setores da instituição e parcerias importantes com o Hemocentro, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A sede do Nepij, na capital, concentrou a maioria das demandas. Foram 34 atendimentos, sendo 29 com exames de DNA, quatro de reconhecimento de paternidade socioafetivo e um caso de reconhecimento de paternidade voluntário. Pessoas de outros municípios também vieram em busca do nome paterno em seus documentos. Josefa Maria, de 42 anos, desde os 25 tem procurado ativamente seu direito, participou pela segunda vez. “Eu sempre tive dificuldade com isso, na escola, no trabalho, em tudo. Depois que fiz 25 anos, passei a investigar, mas não tinha coragem de entrar com o processo. Finalmente, eu soube dessa campanha que é voluntária, porque não é fácil não ter o nome do pai na certidão”, contou. Este ano, ela precisou trazer outras pessoas da família para confirmar o vínculo genético. “Meu suposto pai já é falecido. Ano passado eu trouxe uma irmã, mas foi necessário trazer outras pessoas. Então eu trouxe mais gente comigo, uma irmã e uma tia. Viemos todos de Gado Bravo, no interior”, acrescentou.
Marli dos Santos é manicure e soube do mutirão no penúltimo dia de inscrição. No momento que tomou conhecimento, entrou em contato com a mãe do pai de seu filho. O bebê não teve a oportunidade de conviver com o pai, que faleceu um dia após o seu nascimento. Mas a avó, a confeiteira Marciana da Silva, fez questão de reconhecer a criança como parte da família e dar uma história completa para a criança. “Eu ainda estava na maternidade, quando recebi a notícia. Eu precisava sair da maternidade com ele registrado, então, registrei lá mesmo, sozinha. E pensei, depois vou atrás. Mas quando fui, era muito difícil. Então, quando vi o mutirão na televisão, eu disse agora é o momento”, explicou Marli. O desejo da avó é evitar que o neto sinta alguma angústia sem ser parte da família, e para isso, elas realizaram o exame de DNA. “Ele ficou nove meses sem o nome do pai. Não tivemos a oportunidade antes. Ma sempre pensei que temos que colocar. É necessário. A Defensoria teve um papel importante porque iria demorar muito mais, e no mutirão foi bastante rápido”, reforçou Marciana.
O jornalista Germano Costa trouxe a filha Maya Chacon para o reconhecimento voluntário de paternidade. Ele conta que após a adoção, a mãe dela cuidou de tudo e, na época, não conseguiu da adoção, os pais esperaram que ela completasse a maioridade para a realização do sonho tão aguardado. “Ela é minha filha. Crio desde que nasceu, minha filha é nossa, legitimamente, faltava só formalizar isso. Esperamos ela fazer 18 anos e o presente dela é a paternidade, o nome do pai no registro de nascimento”, relatou Germano. A história de Maya ganhou uma nova página com este reconhecimento, mas o livro que conta esta história, tem o pai como um personagem sempre presente. “Ele sempre se fez de presente. E faz tudo por mim, para me ver feliz. O que faltava se concretizou hoje. Vamos esperar agora os trâmites e alterar a certidão de nascimento, porque a vida continua igualzinho ao que foi a vida toda”, confessou Maya.
O defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, coordenador do Nepij, celebrou mais um ano da campanha e disse estar orgulhoso com os frutos do mutirão. “Vemos que o ‘Meu Pai Tem Nome’ está crescendo. A gente sabe que a conscientização está aumentando, já que o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento está diminuindo. Isso é motivo de muito orgulho do nosso trabalho e nos motiva a querer expandir o mutirão para outras cidades. Este ano, foram cinco. No ano anterior, foram três. No primeiro ano foi apenas em João Pessoa. É gratificante ver resultados efetivos e práticos de maneira imediata para a vida das pessoas. E quem não pôde comparecer no dia D da campanha, a Defensoria Pública faz esse atendimento diariamente onde houver atendimento da instituição”, declarou.
OUTROS DADOS – Nos demais polos de atendimento do mutirão, a demanda aconteceu de forma espontânea. Em Campina Grande, foram atendidos 24 casos, 12 deles com exame de DNA. Os demais atendimentos aconteceram nas cidades de Patos, Guarabira e Cabedelo.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
