A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante a celebração dos 113 anos do Lar da Providência Carneiro da Cunha, no bairro dos Estados, em João Pessoa.
Desenvolvido pela Escola Superior (ESDPPB), com apoio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (NEPED) e da Ouvidoria-Geral, que articulou o evento de lançamento, o material apresenta os principais direitos das pessoas idosas, orientando sobre como exercê-los e onde buscar ajuda quando forem violados.
“Cuidar de um idoso não é um favor, mas um dever.” A frase marcou a solenidade, que contou com a participação de defensores (as) públicos (as) e da equipe da Ouvidoria-Geral da Defensoria. Ao longo do evento, a cartilha foi distribuída ao público, reforçando o compromisso da instituição com a proteção e a promoção da cidadania dessa parcela da população.
O subdefensor público-geral, Sylvio Porto, destacou o trabalho desenvolvido pela Defensoria e pelo Lar da Providência: “A Defensoria tem se esforçado para poder dar uma contribuição efetiva na melhoria de vida e no acolhimento aos desafios vividos pelas pessoas idosas. Conheço o trabalho do Lar da Providência desde criança e sempre tive respeito, amor e admiração por quem dedica a vida a cuidar dos que cuidaram de nós. Espero que esta obra importante dure muitos mais anos”, disse.
A coordenadora do Neped, a defensora pública Risalba Cavalcanti, ressaltou a importância do núcleo para a garantia de direitos. “Na Defensoria, nós atendemos com muito carinho, satisfação e amor a todos os idosos que nos procuram. No Núcleo, recebemos reclamação de maus-tratos, de empréstimos indevidos, da vida difícil, do desprezo e principalmente da falta de amor daqueles que eles cuidaram. Celebrar o cuidado e a atenção às pessoas idosas, feitos com amor, é também muito importante”, pontuou.
A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, destacou o objetivo da publicação: “Temos uma grande preocupação, como Defensoria e Ouvidoria, com a questão dos direitos das pessoas de modo geral. E precisamos trazê-los ao conhecimento do público. Por isso, realizamos este trabalho externo. Hoje, nós estamos aqui nesta parceria, trazendo uma cartilha que foi elaborada com muito carinho, editada pela Escola Superior, e ficamos muito felizes de poder estar colaborando”.
Raimunda Lopes, freira e diretora do Lar da Providência, comentou sobre a importância da participação da Defensoria na atuação da instituição: “Esse é o momento em que a gente discute os direitos da pessoa idosa. Para nós, é motivo de orgulho, mas, sobretudo, um desafio. Porque, ainda hoje, precisamos dizer e confirmar que o idoso tem direitos e precisa ter espaços abertos, não só nas instituições de longa permanência, como aqui, mas em qualquer espaço público ou privado. O idoso é pessoa de direito.”
A representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Vera Lúcia, também esteve no evento e destacou a importância da denúncia: “Precisamos reivindicar nossos direitos, buscar os locais onde podemos ser atendidos, como a Delegacia do Idoso. Não podemos nos calar, não podemos silenciar. Temos que falar, temos que denunciar. Através desse guia aqui, a gente tem mais orientações aonde deve chegar, aonde deve falar e reivindicar”.
A promotora de Justiça, Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa, finalizou ressaltando a relevância da cartilha: “É um guia prático, com perguntas e respostas claras, que na maioria das vezes são desconhecidas da população. Com direitos básicos, como o direito à saúde, à alimentação e ao lazer, que muitas vezes são desconhecidos. Com frequência, as pessoas idosas têm seus direitos violados e não sabem nem a quem recorrer, ou sequer percebem que tiveram um direito violado”.
O evento também contou com a participação da coordenadora do Núcleo de Família, a defensora pública Conceição Arcoverde.
SOBRE A CARTILHA – A cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” foi lançada digitalmente em setembro de 2024, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. De forma clara e acessível, o guia detalha as garantias previstas em lei, incluindo as medidas de proteção e os órgãos responsáveis por agir em casos de violência ou violação de direitos. A cartilha também traz informações sobre o direito à acessibilidade, a prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, e o acesso a eventos culturais, esportivos, imóveis e vagas de estacionamento. O material pode ser acessado neste link.
Texto: Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo
