Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos Direitos. O programa Defensoria Itinerante tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito a todas as regiões do estado. A ação acontece em Barra de São Miguel, Fagundes, Puxinanã, Matinhas e Massaranduba.
A equipe do Núcleo da DPE-PB em Campina Grande inicia os atendimentos no dia 11 de agosto, em Barra de São Miguel, com estrutura montada em frente ao prédio do Crás. No dia 15, a equipe estará em Fagundes, atendendo a população na Praça Severino Cabral, no Centro.
Em seguida, os serviços chegam a Puxinanã, no dia 19, em frente ao Cartório de Registro Civil. Em Matinhas, a ação acontece no dia 20, em frente ao Crás. Já no dia 22, a Van dos Direitos segue para o distrito de Santa Terezinha, em Massaranduba, ao lado da Subprefeitura. Em todas as cidades, a ação acontece das 9h às 16h.
A ação conta com apoio das prefeituras locais e tem como foco orientação jurídica, consultas processuais e o ingresso de ações judiciais em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, direitos de vizinhança, inventários, retificação de registro civil, entre outros.
DOCUMENTAÇÃO – Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de renda e residência, além dos documentos relacionados ao caso em questão.
CONFIRA O CALENDÁRIO
Dia 11/08
BARRA DE SÃO MIGUEL
Local: Em frente ao Crás
Horário: Das 09 às 16h
15/08
FAGUNDES
Local: Praça Severino Cabral, Centro
Horário: Das 09 às 16h
Dia 19/08
PUXINANÃ
Local: Em frente ao Cartório do Registro Cívil
Horário: Das 09 às 16h
Dia 20/08
MATINHAS
Local: Em frente ao Crás
Horário: Das 09 às 16h
Dia 22/08
DISTRITO Sta. TEREZINHA, Município de Massaranduba
Local: Ao lado da Subprefeitura
Horário: Das 09 às 16h
Texto: Felipe Bezerra
