Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), localizado no bairro de Tambiá, registrou uma grande movimentação nesta segunda-feira (2), com a procura por atendimento para ações de alimentos. O aumento, explica a Coordenação do Núcleo, é atribuído a repercussão do Mutirão Pensão em Dia, realizado no último sábado em cinco cidades da Paraíba. Para garantir o suporte necessário à população, a Defensoria reforçou a equipe e segue em esquema de mutirão até a próxima sexta-feira (6), com foco na resolução de questões relacionadas à pensão alimentícia.
Durante toda a semana, defensores públicos e servidores estão mobilizados para oferecer orientação jurídica, formalização de acordos e encaminhamentos extrajudiciais. A ação contempla casos de cobrança de pensão atrasada, pedidos de fixação, revisão ou exoneração de alimentos, além de demandas relacionadas à guarda e convivência.
“A grande procura já no primeiro dia útil após o mutirão mostra que a população respondeu ao nosso chamado. Muitas famílias viram na ação uma oportunidade de resolver pendências com mais agilidade e diálogo”, avaliou a defensora pública Letícia Loureiro, coordenadora do Núcleo de Família.
Os atendimentos estão sendo realizados na sede da Defensoria Pública, em João Pessoa, por ordem de chegada, das 7h às 13h. A expectativa é de que, para além da judicialização, acordos também possam ser firmados, promovendo soluções consensuais que garantam o direito à alimentação de crianças e adolescentes.
O Mutirão Pensão em Dia foi realizado pela primeira vez este ano, em alusão ao Maio Verde, mês de fortalecimento e visibilidade da Defensoria Pública. De acordo com a Administração Superior da DPE-PB, a ideia é que entre para o calendário anual de ações da instituição.
Texto: Larissa Claro
Foto: Felipe Bezerra
