A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta quinta-feira (5) a programação da Defensoria Itinerante no mês de junho. As unidades móveis da instituição levarão atendimento jurídico gratuito a cinco municípios paraibanos: Pocinhos (5), Barra de São Miguel (5), Serra Branca (6), Cabaceiras (17) e Montadas (18). A programação contempla as cidades que receberão a caravana de serviços do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e cidades da região metropolitana de Campina Grande.
Em Pocinhos e Serra Branca, cidades que sediarão as audiências públicas do ODE, o atendimento acontece das 8h às 16h, na ECIT Antônio Galdino Filho e na Escola Estadual Vasconcelos Brandão, respectivamente.
Além da Defensoria Itinerante, uma série de serviços do Governo do Estado e de instituições públicas parceiras é disponibilizada para a população local. Também participam da ação as secretarias de Estado da Saúde, Educação, Cehap, Agricultura Familiar, Empaer, EPC, Fundac, Desenvolvimento Humano, Bombeiros, PMPB, Lotep, Detran, Sudema, Mulher e Diversidade Humana, IPC, Energisa, Cagepa e Sejel/Sejuv.
VAN DOS DIREITOS – Em Barra de São Miguel, Cabaceiras e Montadas, a ação acontece com o apoio das prefeituras municipais, das 9h às 15h. O atendimento acontece na Van dos Direitos e é coordenado pela equipe do Núcleo da DPE-PB em Campina Grande.
SERVIÇOS – No atendimento itinerante, a população pode obter orientação jurídica, consulta processual e ingressar com uma ação na justiça, desde que atenda aos critérios de renda (familiar de até três salários mínimos) e situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública atua em demandas relacionadas às áreas Cível (Família, Consumidor, Saúde, Fazenda Pública, etc) e Criminal.
Entre os atendimentos mais comuns estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, inventário e retificação de registro civil.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de renda e residência, além de toda a documentação relacionada ao caso para o qual deseja atendimento.
GRATUIDADE – A Defensoria Pública não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços ou para pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Todo o atendimento prestado pela instituição é integralmente gratuito.
Em caso de abordagens suspeitas, denuncie à Ouvidoria Geral da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp).
CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO:
05/06 (quinta-feira)
Pocinhos – Audiência do ODE
EECIT Antônio Galdino Filho – Rua José Joaquim do Nascimento, s/n – Ivo Benício
Horário: das 8h às 16h
Barra de São Miguel
Rua Augusto Corrêa, 200 – em frente ao CRAS
Horário: das 9h às 15h
06/06 (sexta-feira)
Serra Branca – Audiência do ODE
EEEF Vasconcelos Brandão – Av. Dep. Álvaro Gaudêncio de Queirós, 54 – Centro
Horário: das 8h às 16h
17/06 (segunda-feira)
Cabaceiras
Arraial Popular
Horário: das 9h às 15h
18/06 (terça-feira)
Montadas
Em frente ao Bolsa Família
Horário: das 9h às 15h
Texto: Luiz Filho e Larissa Claro
