Os novos cinco conselheiros eleitos da Defensoria Pública da Paraíba foram empossados na noite desta quarta-feira (10). A posse aconteceu no auditório da OAB/PB, em João Pessoa, em sessão solene presidida pelo defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, e contou com a participação do subdefensor geral, Jaime Carneiro; da presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes, do presidente do Sindicato dos Defensores, Levy Borges, entre outros defensores.
Os defensores Otávio Gomes, Fátima Marques, Elson Pessoa de Carvalho, André Luis Pessoa de Carvalho e Ricardo Barros foram escolhidos no último dia 29 em eleição direta para compor o Conselho Superior nos próximos dois anos(2014/2016). Integram também o Conselho como suplentes os defensores Maria de Fátima Dantas, Manfredo Rosenstock, José Celestino, Ryveka Bronzeado e Cardineuza Xavier. Os membros do Conselho possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma reeleição.
O Conselho Superior da Defensoria Pública é presidido pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito e são também membros natos da instituição o subdefensor geral Jaime Carneiro e o corregedor. Compete ao Conselho, entre outras atribuições, opinar sobre matéria pertinente à autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública, bem como sobre outras matérias de interesse institucional; aprovar a proposta orçamentária anual da Defensoria e a criação, modificação e extinção de cargos e serviços auxiliares.
Em um rápido discurso, o defensor geral Vanildo Brito deu as boas vindas aos conselheiros eleitos e falou da importância desse pleito como uma vitória da categoria, uma vez que essa é a segunda composição do Conselho Superior escolhida em eleição direta com base na Lei Complementar 104, de maio de 2012, que concedeu autonomia à Defensoria Pública. Ele destacou a importância das decisões que são tomadas pelo órgão colegiado “que muito tem contribuído para o fortalecimento da Defensoria, visto que são fruto de diferentes opiniões, onde se sobressai o desejo de atender aos anseios da categoria”.
Também deram as boas vindas aos conselheiros a presidente da APDP, Madalena Abrantes, e o defensor Elson Pessoa de Carvalho, que falou em nome dos eleitos. Ele disse que é uma honra para os cinco fazer parte do colegiado que decide a vida da Defensoria Pública. “O compromisso é de manter a democracia e lutar pelo fortalecimento da Defensoria”, declarou. O mesmo pensamento compartilha a presidente da Associação, Madalena Abrantes. Ela também elogiou o importante papel do Conselho e reforçou a opinião de que “mais uma vez a categoria acertou na escolha de seus representantes”.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
