A Defensoria Pública da Paraíba, por meio da Coordenação de Combate a Crimes Homofóbicos e Preconceito Étnico-Racial lança neste sábado (6) a terceira cartilha intitulada “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O lançamento será durante a 13ª Parada LGBT, em João Pessoa, quando serão distribuídos mil exemplares.
A terceira edição contém apresentação, perguntas e respostas sobre homossexualidade, legislação estadual, telefones úteis, além de um calendário com eventos ligados ao público LGBT e o primeiro dicionário LGBT da Paraíba.
O coordenador de Combates a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública, defensor Carlos Calixto, explicou que é importante que todos conheçam seus direitos. “Se o cidadão sofrer qualquer tipo de discriminação, pode procurar o Núcleo da Defensoria que receberá orientações e assistência jurídica”, destacou o coordenador.
Além da distribuição da cartilha, o defensor Carlos Calixto faz, na concentração do evento, uma apresentação sobre o que é homofobia e como o cidadão deve agir se for vítima de crimes homofóbicos, orientações sobre união estável e atualização da legislação para o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
Em João Pessoa, o Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública fica no 2º andar da Central de Atendimento, na Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, no Centro de João Pessoa. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. O telefone de contato é o 3218-4503. No interior do Estado, a população deve procurar os Fóruns onde estão instaladas as salas da Defensoria Pública.
