A Defensoria Pública do Estado da Paraíba tem participado mensalmente de uma média de 80% dos julgamentos no 1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal Osvaldo Trigueiro, Centro de João Pessoa. Neste mês de junho, dos 11 júris programados até o dia 30, oito contam com a atuação dos defensores públicos Paula Frassinette Henriques da Nóbrega e Paulo Celso do Valle Filho. Nesta quarta-feira (11) será realizado, a partir das 14h, mais um júri de réu preso com atuação da DPE.
Sob a presidência da juíza de direito Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, já foram realizados do dia 02 a 10 de junho, cinco júris de réus presos, sendo que três com a participação da Defensoria Pública.
Esta semana a defensora titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, Paula Frassinette Henriques da Nóbrega, atuou na defesa de um caso de homicídio ocorrido em junho de 1995 que teve como vítima Jorge Inácio Luiz da Silva, morto à facada na comunidade Jardim Paulo Afonso, em Jaguaribe, durante um ensaio de quadrilha junina.
A audiência começou às 14h e se estendeu até a noite com os depoimentos de cinco testemunhas de acusação e cinco de defesa, além do depoimento do réu Edmilson de Araújo Silva. O corpo de jurados entendeu pela condenação do réu e a defesa conseguiu desclassificar a condenação de homicídio doloso para simples, cuja pena determinada pela Justiça, neste caso, foi de 6 anos e seis de prisão a serem cumpridos em regime semiaberto.
A defensora Paula Frassinete, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital a 20 anos, explicou que “ a função da Defensoria é a de promover a defesa de quem não tem advogado constituído, de quem é carente na forma da Lei e nos casos em que a absolvição não é possível, conseguir a desclassificação do crime é uma grande vitória”.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
