A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inaugura, na próxima quarta-feira (7), sua nova unidade móvel com um mutirão de atendimentos jurídicos no presídio da cidade de Itaporanga. A ação contará com a equipe do programa Defensoria Itinerante e será coordenada pelo defensor público da comarca, Karielson Fernandes de Farias. O ônibus-escritório chega para ampliar o acesso à Justiça, inclusive dentro das unidades prisionais.
Durante o mutirão, a equipe da Defensoria Itinerante prestará orientação jurídica e fará a análise dos processos de pessoas privadas de liberdade, cumpridores de penas alternativas, pessoas em regime semiaberto ou aberto e também em livramento condicional, verificando se têm direito à progressão de regime ou outros benefícios. Familiares de pessoas presas também poderão ser atendidos no local.
“O ônibus foi pensado para atender, também, a esse público que, muitas vezes, enfrenta obstáculos ainda maiores no acesso à Justiça. Com esse equipamento, a Defensoria dá um passo importante na interiorização do atendimento e na garantia de direitos à população carcerária”, explica a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Com estrutura climatizada, mesas de atendimento, copa, banheiro e plataforma elevatória para cadeirantes, o novo veículo é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ele se soma às outras quatro unidades móveis já em operação – três Vans dos Direitos e um caminhão-escritório – que percorrem o estado levando atendimento gratuito à população hipossuficiente.
De acordo com Madalena, o novo equipamento representa uma ampliação significativa da atuação itinerante, que alcançou mais de 140 localidades em 65 municípios no último biênio.
ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – Já no dia seguinte (8), a nova unidade móvel seguirá para o Orçamento Democrático Estadual, onde ficará disponível para atender a população local durante as audiências públicas promovidas pelo Governo do Estado. Os atendimentos seguem no dia 9, em Princesa Isabel, segundo destino do calendário do ODE.
Nos últimos dois anos, a Defensoria Itinerante realizou quase cinco mil atendimentos, garantindo cidadania e direitos em regiões distantes das sedes de comarca.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
