A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Delegacia de Homicídios. O encontro teve como objetivo discutir estratégias conjuntas para acelerar a tramitação de processos em primeira instância relacionados a crimes dolosos contra a vida, especialmente aqueles represados ou ainda em fase de investigação.
A defensora pública Fátima Diniz, coordenadora de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri da DPE-PB, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições. “A Defensoria Pública reforça seu compromisso com a promoção da justiça e o direito de defesa, estando presente no grupo de trabalho como órgão essencial à função jurisdicional. Nosso foco será contribuir com a higienização e o impulsionamento dos processos, especialmente os que envolvem crimes de homicídio relacionados ao tráfico, garantindo a assistência jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A proposta do GT é traçar um plano de ação que possibilite o julgamento dos casos em tempo razoável, fortalecendo o sistema de justiça e o princípio da celeridade processual. A Defensoria Pública terá papel fundamental na identificação de gargalos processuais, além de contribuir como órgão de assistência, especialmente em relação aos crimes de homicídio envolvendo o tráfico de drogas.
Texto: Larissa Claro