A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento jurídico a mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa foi definida em reunião realizada nesta segunda-feira (14), na sede da secretaria.
Participaram da reunião a defensora pública geral, Madalena Abrantes; a coordenadora do Núcleo de Atendimento de Cabedelo, Zélia Macedo; a coordenadoria do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Lorena Cordeiro; e a secretária municipal da Mulher de Cabedelo, Cynthia Cordeiro; o defensor público Denis Torres e a psicóloga da DPE-PB, Vanilda Luna.
Durante o encontro, a secretária apresentou a necessidade de apoio jurídico por parte da DPE-PB, uma vez que a equipe técnica da secretaria conta atualmente com assistente social, psicóloga e advogada para acolhimento inicial, mas não possui estrutura suficiente para dar andamento aos processos judiciais, como ações de divórcio, pensão alimentícia e medidas protetivas.
Com a parceria, será estabelecido um fluxo de atendimento que permitirá à Defensoria receber as demandas já estruturadas pela equipe da Secretaria da Mulher, com a documentação organizada e os relatos colhidos pela equipe multidisciplinar. O objetivo é evitar que as vítimas tenham que repetir suas histórias diversas vezes – como na delegacia, para a advogada e depois para a Defensoria –, o que gera sofrimento adicional e caracteriza a revitimização.
Para a defensora pública geral Madalena Abrantes, a parceria reafirma o compromisso da DPE-PB com a promoção dos direitos das mulheres. “O fortalecimento das redes de proteção é essencial para garantir um acolhimento mais humano e eficaz. Com esse termo de cooperação, vamos oferecer um suporte jurídico mais ágil e respeitoso às mulheres que já vivenciaram situações de extrema vulnerabilidade. A Defensoria Pública está aqui para assegurar o acesso à Justiça com dignidade e sensibilidade”, destacou.
A secretária Cynthia Cordeiro também celebrou o avanço da parceria. “É de suma importância essa reunião hoje para que a gente possa alinhar essa parceria que tantas mulheres cabedelenses precisam, essa agilidade, essa agilidade da justiça. Então essas mulheres que vêm até a Secretaria da Mulher precisando de ajuda, a gente poder contar com o órgão tão importante que é a Defensoria Pública. Então a gente tem que caminhar junto a fim de assegurar essa segurança das mulheres”, afirmou.
Já a coordenadora do Nudem, Lorena Cordeiro de Oliveira, ressaltou que o principal objetivo da cooperação é justamente garantir um atendimento mais eficiente e menos traumático para as vítimas. “Vamos estabelecer um fluxo para que as mulheres não precisem repetir seus relatos para ter suas demandas judiciais atendidas. É uma parceria que vai permitir que as mulheres em situação de violência doméstica acessem o sistema de justiça com maior facilidade e qualidade”, explicou.
O termo de cooperação será formalizado nos próximos dias e faz parte das ações da DPE-PB para fortalecer sua atuação na proteção dos direitos das mulheres em todo o estado.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Felipe Bezerra
