Com o objetivo de ampliar a atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Rosane Araújo, para discutir uma parceria entre a instituição e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) na execução dos grupos reflexivos de autores de violência doméstica.
A reunião foi conduzida pela defensora pública geral, Madalena Abrantes, e contou com a participação da psicóloga Vanilda Luma e da assessora jurídica Eliomara Abrantes, que integram a equipe do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE-PB. A proposta é unir esforços institucionais para fortalecer a política de reeducação de homens envolvidos em situações de violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
“Esses grupos são fundamentais para interromper o ciclo da violência e promover uma mudança real de comportamento nos agressores. A Defensoria, em parceria com o TJPB, já realiza esse trabalho com resultados importantes, e ampliar essa atuação em parceria com o Ministério Público representa um passo essencial para proteger ainda mais as mulheres e alcançar uma sociedade mais justa”, destacou a defensora geral, Madalena Abrantes.
Durante o encontro, a promotora Rosane Araújo reforçou a importância da articulação entre os órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e se comprometeu a encaminhar a proposta ao procurador-geral de Justiça.
“Os grupos reflexivos são uma ferramenta fundamental para qualificar a responsabilidade dos homens diante da prática da violência doméstica. O Ministério Público já desenvolveu essa atividade anteriormente e agora vamos dialogar com o procurador-geral para que possamos, juntos, retomar e fortalecer essa ação”, afirmou Rosane Araújo.
A promotora lembrou que iniciativas como esta estão previstas no artigo 35 da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de centros de educação e de reabilitação para agressores.
A Defensoria Pública trabalha com grupos reflexivos desde outubro de 2023. O projeto é realizado em parceria com o TJPB a partir de encaminhamentos judiciais decorrentes de imposição de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
