Foi aberto nesta segunda-feira (31), na sede da ESMA, no Altiplano, em João Pessoa, o Curso de Capacitação para Defensores Públicos sobre o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Em homenagem ao mês da mulher, a solenidade de abertura foi presidida pela gerente de Atendimento da DPE, defensora pública Fátima Marques, que destacou a importância de manter os defensores atualizados com a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
O Curso de Capacitação vai oferecer uma vasta programação com palestras ministradas por defensores públicos, juízes e promotores da Paraíba e convidados de outros estados. Mais de 60 defensores participam das dinâmicas nos dois turnos até a próxima sexta-feira (5), no auditório da Esma. A primeira palestra do evento foi ministrada pela defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio. Ela discorreu sobre os “Aspectos Sociológicos da Lei Maria da Penha”.
Durante a palestra, Firmiane abordou toda a história e o contexto em que surgiu a Lei Maria da Penha, além de falar sobre como a violência doméstica é identificada. Para a defensora da Bahia, a capacitação é muito importante, pois os defensores, como operadores do Direito, que atendem a população economicamente carente, têm que compreender esse tipo de crime contra a mulher em seus vários aspectos.
Maria do Rosário de Castro, que está participando do Curso de Capacitação, disse que vai aproveitar a oportunidade para tirar todas as dúvidas sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Com mais informações, vamos ajudar melhor nossos assistidos. Quando a gente recebe um caso de violência contra a mulher, a gente procura resguardar todos os direitos previstos em Lei”, ressaltou.
A solenidade de abertura contou também com as participações da promotora de Justiça, Roseane Maria de Araújo Oliveira; secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; a representante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, Maria Madalena Pessoa Dias; a diretora da Maternidade Cândida Vargas, Ana de Lourdes Vieira Fernandes; a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Liliane de Oliveira.
Programação Terça-feira- 01/04 – 08h00m às 10h00m – Palestrante – Lindinalva Correia Rodrigues (Promotora de Justiça)
DISCUTINDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA AS MULHERES
* Conceitos de Violência Doméstica e Violência Sexual.
* Tipos de Violência Doméstica Contra a Mulher.
* Mitos e Estereótipos quanto à Violência Doméstica e Sexual.
* Pedofilia.
* Feminicídio.
10h00m às 10h30m- Coffee Break
10h30m às 12h00m- Debatedores: Eduardo Guedes Pereira (Def. Público-PB)
Vanderleia Gadí (Delegada Adjunta da DEAM-PB)
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 16h00m- – Palestrante – Dra. Maísa Felix Ribeiro de Araújo (Delegada Titular da DEAM)
SITUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
* Conceito Gênero.
* A Interseção Gênero, Classe, Raça/Etnia, Geração e Orientação Sexual na Compreensão da Violência Contra as Mulheres.
* Conceito de Violência de Gênero. Dados Estatísticos Sobre Violência Contra as Mulheres Modelos Explicativos da Violência Contra a Mulher O Caso Maria Da Penha
16h00m/17h00m – Debatedores: Leda Maria Meira (Def. Pública-PB)
Camila Pitanga (Professora Universitária-UFPB)
17h00/17h30m- Coffee Break
17h30/20h00m – Apresentação Especial.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
