A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, em março, o ciclo de inspeções em unidades prisionais. As primeiras visitas do ano aconteceram nos dias 27 e 28 nas Cadeias Públicas de Monteiro e Santa Luzia, conduzidas pelas Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais (Caepep).
As inspeções avaliam as condições estruturais, sanitárias e administrativas das unidades e permitem ouvir diretamente os presos. O objetivo é garantir direitos fundamentais e verificar o cumprimento da legislação penal e penitenciária.
A defensora pública Waldelita Cunha, coordenadora da Caep, explicou que as visitas são planejadas conforme a quantidade de denúncias recebidas. “Conversamos com servidores e presos, e iremos elaborar relatórios e emitir recomendações para adequação das unidades. Caso necessário, iremos recorrer à Justiça para pedir providências para garantir os direitos fundamentais, como atendimento médico, banho de sol e alimentação adequada”, disse.
A DPE-PB orienta que familiares de pessoas presas busquem atendimento jurídico nos núcleos da Defensoria ou diretamente com os defensores que atuam nas unidades prisionais do estado.
