Curso de Capacitação para Defensores Públicos
(no atendimento às mulheres vítimas de violência)
Data: 31 de Março à 04 de Abril (João Pessoa) Hora: 08h00 às 12h00 / 14h00 às 20h00
Local: Auditório da ESMA/João Pessoa-PB
SEGUNDA – FEIRA – 31/03
7h00m às 12h00m – Credenciamento
09h00m – Cerimônia de Abertura
09h30m – Coffee Break
10h00m às 12h00m – – Palestrante- Firmiane Venâncio (Def. Publica BA)
ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA LEI MARIA DA PENHA
* O Processo de Criação da Lei Maria da Penha.
* A Construção de um Novo Olhar sobre Violência Doméstica.
* Redefinindo o Enfrentamento da Violência.
* Constituição da Rede de Atendimento.
* A Integração da Defensoria na Rede de Atendimento.
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 16h00m- Palestrante- Lindinalva Correia Rodrigues (Promotora de Justiça)
A LEI MARIA DA PENHA
* Desafios na Implementação da Lei.
* Aspectos Jurídicos e Processuais
* Inovações da Lei: Rito, Competência, Juizados, Medidas Protetivas, Audiências, Outras.
* O Papel de Juízes, Promotores, Defensores e Delegados no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher.
* Representação da Mulher em Situação de Violência: Vítima ou Sobrevivente?
* Retratação da Representação.
16h00m/17h30m – Mesa Redonda – Rita de Cássia Martins Andrade (Juíza de Direito)
Dirceu Abmael de Suza (Def. Pública-PB)
17h30m/18h00m- Coffee Break
18h00/20h00m – Estudo de Caso
TERÇA – FEIRA -01/04 – 08h00m às 10h00m – Palestrante – Lindinalva Correia Rodrigues (Promotora de Justiça)
DISCUTINDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL CONTRA AS MULHERES
* Conceitos de Violência Doméstica e Violência Sexual.
* Tipos de Violência Doméstica Contra a Mulher.
* Mitos e Estereótipos quanto à Violência Doméstica e Sexual.
* Pedofilia.
* Feminicídio.
10h00m às 10h30m- Coffee Break
10h30m às 12h00m- Debatedores: Eduardo Guedes Pereira (Def. Público-PB)
Vanderleia Gadí (Delegada Adjunta da DEAM-PB)
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 16h00m- – Palestrante – Dra. Maísa Felix Ribeiro de Araújo (Delegada Titular da DEAM)
SITUANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
* Conceito Gênero.
* A Interseção Gênero, Classe, Raça/Etnia, Geração e Orientação Sexual na Compreensão da Violência Contra as Mulheres.
* Conceito de Violência de Gênero. Dados Estatísticos Sobre Violência Contra as Mulheres Modelos Explicativos da Violência Contra a Mulher O Caso Maria Da Penha
16h00m/17h00m – Debatedores: Leda Maria Meira (Def. Pública-PB)
Camila Pitanga (Professora Universitária-UFPB)
17h00/17h30m- Coffee Break
17h30/20h00m – Apresentação Especial.
QUARTA – FEIRA – 02/04
08h00 às 10h00m – Palestrante – Mazukyevicz Ramom S. N. Silva (Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba, Professor Universitário)
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DIREITOS HUMANOS
* Legislação Nacional e Internacional
* Gênero e intervenção Jurídica
* Violência doméstica e abuso de Vulneráveis: Produção da prova
* Políticas Públicas de Promoção de igualdade de gênero
* Conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência.
10h00m às 10h30m – Coffee Break
10h30m às 12h00m – Debatedores: Rosane Maria Araújo Oliveira (Promotora de Justiça)
Eveline Nery (Professora da UFPB)
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 17h00m- Palestrante – Carolina Thaís P. da Silva Martins (Delegada da Policia Federal)
TRÁFICO DE MULHERES
* Conceito de Tráfico de Pessoas.
* Dados, Causas, Conseqüências e Vulnerabilidade das Mulheres.
* Tráfico de Mulheres (Mulas Humanas).
* Tráfico de Mulheres e a Exploração Sexual (Prostituição Forçada e Voluntária) .
* A Rede de Atendimento à Mulher Traficada.
* Prevenção, Punição e Proteção.
17h00m/17h30m – Coffee Break
17h30/20h00m- Estudo de Caso
QUINTA – FEIRA – 03/04
08h00 às 10h00m – Palestrante – Gilberta Santos Soares – (Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana- PB)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
* Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
* Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
* Políticas Relacionadas (Política de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas, Política de Enfrentamento à Feminização da Aids).
* Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”.
10h00m às 10h30m- Coffee Break
10h30m às 12h00m- Debate com a Platéia
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 16h00m- Palestrante- Nézia Gomes Toné – (Secretária Executiva da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana- PB)
A REDE DE ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
* Conceito de Rede de Atendimento.
* Desafios e Avanços na Constituição da Rede de Atendimento.
* Rede de Atendimento: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Centros de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Reabilitação e Educação do Agressor, Serviço de Saúde Especializado no Atendimento à Violência Sexual, Casa-Abrigo.
16h00m/16h30m – Coffee Break
16h30/20h00m – Mesa redonda com Representantes da Rede de Atendimento
Delegada Adjunta da DEAM – Renata Matias
Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra- Liliane Oliveira
CREAS- Betânia Maria de Araújo
Defensoria Pública- Yara Leite Pereira
SEXTA – FEIRA – 04/04
08h00 às 10h00m – Palestrantes – Equipe Psicossocial do Núcleo de Atendimento da Def. Pública: Yara Leite- Assistente Social Maria Socorro de Oliveira -Assistente Social João Maria Lobo Maia- Psicólogo
APOIO PSICOSSOCIAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
* Conseqüências da Violência Domestica para a Saúde Física e Mental das Mulheres.
* Conseqüências da Violência Sexual para a Saúde Física e Mental das Mulheres
* Um Olhar sobre a Vivência das Mulheres (Por que as mulheres agüentam tanto tempo uma situação de violência?). Apoio Psicossocial à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual
* A Importância da Intervenção Multidisciplinar
* Aspectos Específicos do Atendimento Psicossocial
10h00m às 10h30m- Coffee Break
10h30m às 12h00m- Debate Aberto ao Público
12h00m às 14h00m- Intervalo
14h00m às 16h00m- ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS
* Da Distribuição do Fluxo de Atendimento.
* De Melhorias dos Serviços da Defensoria no Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
16h00m/16h30m- AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO E METODOLOGIA DA CAPACITAÇÃO.
16h30m/ 19h00 – Coquetel de Encerramento.
