AL aprova LOA com orçamento da Defensoria Pública

AL aprova LOA com orçamento da Defensoria Pública

Publicado em: 22.01.2014

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou à unanimidade o relatório final sobre o projeto retificado de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2014. O ato ocorreu durante sessão ordinária encerrada no início da tarde desta quarta-feira (22).

A matéria foi referendada pelos deputados estaduais com a inclusão de 396 emendas parlamentares. Também foram mantidos mais de R$ 71 milhões em recursos da Defensoria Pública do Estado (DPE), de acordo com a proposta orçamentária aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria e enviada ao Governo do Estado pelo defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito.

Com a aprovação, foi mantida na peça elaborada pelo Governo do Estado, o orçamento no valor de R$ 10.747.555.000, onde R$ 10.068.416.000 são destinados ao orçamento fiscal e seguridade social (poderes do Estado, órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta) e R$ 632 milhões para o investimento das empresas que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa

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